Boletim Justiça nos Trilhos

Publicamos, abaixo, o boletim da Campanha Justiça nos Trilhos, que traz as principais notícias publicadas durante o mês de julho relacionadas aos impactos das atividades de mineração e siderurgia no Brasil e no mundo:

Justiça Federal suspende obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás

28/07/2012

Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados. Decisão em anexo.

Vale põe em perigo a tribo mais ameaçada do mundo

27/07/2012

Os planos da Vale de expandir uma ferrovia polémica que já abriu partes da Amazônia brasileira para invasores, agora colocam em risco direto a sobrevivência da tribo mais ameaçada do mundo, os Awá. O lar florestal desse povo é bem próximo à ferrovia; os Awá se posicionam contra o projeto.

Justiça italiana fecha por poluição a maior siderúrgica da Europa

27/07/2012

A juíza italiana Patrizia Todisco determinou o imediato fechamento de seis plantas de produção da maior siderúrgica da Europa, a empresa Ilva, e o mandato de prisão para seus oito administradores. A Ilva provocou danos gravíssimos à saúde numa das grandes cidades do sul da Itália, Taranto. “Quem administrava e administra a Ilva continuou na atividade poluidora com consciência, intencionalmente, seguindo a lógica do lucro e pisando em cima das mais elementares regras de segurança” – considera a juíza.

Impactados pela mineração realizam encontro regional

27/07/2012

Mineração gera desenvolvimento, mineração gera progresso. Esse é o discurso de uma das maiores empresas do mundo, a Vale S.A. Para desmontar essa inverdade, acontece nos dias 26 e 27 de julho, em Açailândia, o Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração. O evento, que reúne pessoas dos estados do Maranhão e Pará, é uma iniciativa da Rede Justiça nos Trilhos.

Queremos debater o novo Código da Mineração

23/07/2012

A campanha pelo debate do Novo Código da Mineração continua. Representantes da Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério de Minas e Energia receberam um manifesto assinado por mais de 50 instituições pedindo debate público dessa proposta (anexo). Apesar de aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara uma moção à Presidenta Dilma reivindicando o direito à discussão pública, o projeto ainda não foi sequer apresentado aos setores da sociedade civil interessados. Assine a petição Queremos debater o Novo Código da Mineração.

Mundo universitário questiona o ‘progresso’ do Programa Grande Carajás

21/07/2012

A 64ª Reunião Anual da SBPC acontecerá em São Luís de 22 a 27 de julho. Na ocasião, o mundo universitário debaterá o desenvolvimento gerado pelo Programa Grande Carajás na Amazônia Oriental. As pesquisas questionam, mostrando que os efeitos sobre a melhora de vida da população regional são escassos.

Paga ou não paga?

20/07/2012

Continua a disputa entre o estado brasileiro e a Vale a respeito da falta de pagamento de royalties. A mineradora Vale informou no dia 19 de julho que ainda não há uma definição sobre os valores do pagamento de royalties (CFEM) que o governo cobra da mineradora, segundo nota divulgada ao mercado. Veja aqui os motivos do conflito e no final do texto uma nota sobre as dívidas da Vale.

Centenas contra a duplicação da estrada de ferro

15/07/2012

Denúncias, reivindicações e insatisfação fizeram parte das manifestações de centenas de pessoas impactadas pela Vale S.A. que participaram da reunião pública sobre a duplicação da Estrada de Ferro Carajás no município de Açailândia. A reunião ocorreu na noite dessa terça-feira (10) e foi presidida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente.

Antes e depois da Vale

15/07/2012

Nova Vida, município de Bom Jesus das Selvas, MA.
Um exemplo dos impactos das obras da duplicação dos trilhos.


Críticas ao processo de licenciamento da duplicação em Açailândia-MA

10/07/2012

Na noite do dia 10 de julho será apresentado em Açailândia o projeto de expansão do Programa Grande Carajás, que prevê a duplicação de todo o sistema mina-ferrovia-porto em concessão à Vale. A reunião é a segunda de quatro encontros que vão ocorrer em municípios que serão atingidos pela duplicação. Os movimentos sociais e as entidades que estudaram o processo de licenciamento denunciam a total insuficiência dessas reuniões. Veja em anexo o panfleto.

Mais uma vítima do trem da Vale

09/07/2012

Um homem aposentado, de 68 anos, morreu atropelado por um trem de carga da Vale no sábado 07 de julho em Ibiraçu-ES, na região do Rio do Rio Doce. A empresa alega que todas as medidas de segurança foram  acionadas; o acidente confirma mais uma vez a falta de segurança das ferrovias em concesão à mineradora.

Carta a Ollanta Humala sobre violência em Cajamarca – Peru

05/07/2012

No dia 06 de julho foi entregue ao Cônsul do Peru em São Paulo, uma carta subscrita por aproximadamente 200 organizações brasileiras com preocupações sobre os recentes assassinatos, agressões e detenções arbitrárias decorrentes da onda de repressão promovida por forças públicas de segurança contra opositores da instalação do projeto de mineração de ouro Conga, da empresa Newmont, com sede nos EUA.

Ibama multa Vale em R$ 5 milhões por poluir córrego em Corumbá – MS

03/07/2012

A mineradora Vale foi multada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em R$ 5 milhões por causa de um acidente ambiental provocando a poluição do córrego Arigolância, em Corumbá. Uma lama avermelhada tomou conta do leito do córrego. Ibama e a Polícia Militar Ambiental (PMA) foram informados pelo desastre ambiental por meio de denúncias dos assentados que vivem no entorno do maciço mineral. Eles dependem da água do córrego para beber, dar ao gado e regar as lavouras de hortaliças.

Relíquias serão destruídas

01/07/2012

Milhares de cavernas com vestígios da ocupação pré-histórica da Amazônia tendem a ser destruídas com o início da mineração ferrífera na vertente sul da Serra de Carajás, recém autorizada pelo governo. Não há como preservá-las. A extração só é possível com a demolição dos terrenos em que o minério se deposita.

Licenciado o maior (e mais agressivo) projeto minerário hoje no mundo

01/07/2012

O aguardado projeto de minério de ferro Serra Sul, da Vale, no Pará, está mais perto de sair do papel. A mineradora já tem nas mãos a licença ambiental prévia do investimento de quase US$ 20 bilhões, o maior do setor em andamento atualmente no mundo. O parecer técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi desconsiderado pelo Ibama ao emitir a licença.

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