VI Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração

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Já não podemos calar.
Chega o tempo de vencer,
Chega o dia de lutar sem morrer.
A única forma de vencer a morte é enfrentá-la
O único jeito de vencer é lutar
O único modo de fazer justiça é continuar lutando.
Assim viveremos eternamente.
(Ademar Bogo)

Foi entre mobilizações, estudos, debates, intercâmbios, poesias e músicas que aconteceu o VI Encontro Regional dos Atingidos pela mineração e o IV Encontro da Juventude Atingida pela Mineração (EJAM). Os dois encontros foram realizados nos dias 18 e 19 de julho, em Marabá – PA. Cerca de 150 jovens e adultos do Maranhão e Pará refletiram, debateram e elencaram planos sobre os impactos da mineração.

Os dois estados estão inseridos em um dos territórios mais impactados pelas atividades de extração, transporte e escoamento do minério de ferro. Para Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos, existe hoje no Brasil uma política que o coloca como exportador de riquezas. “Mais de 50% do minério de ferro que a Alemanha importa sai do Brasil; desse, boa parte é extraído do Pará. A Alemanha é líder na produção de peças para automóveis, com isso, as peças que são produzidas com matéria-prima do Brasil, retornam mais encarecidas para nós”.

Há ambiguidades na gestão político-econômica do plano nacional de mineração. Entre eles, a flexibilização da legislação, a privatização de serviços e o financiamento de empreendimentos e grandes projetos com dinheiro público. Os movimentos sociais e as comunidades encontram-se num contexto adverso e denunciam a crescente violência ambiental nos territórios onde há exploração mineral. Durante o Encontro dos Atingidos pela mineração, os moradores de comunidades rurais e urbanas do Pará e Maranhão se identificaram como vítimas de dezenas de impactos.

Destruição do ambiente, violação dos direitos de ir e vir e do direito à informação, poluição, violência, ausência de políticas públicas. Qual a relação desses problemas com a mineração? Para Raimundo Gomes da Cruz, do CEPASP, desde 1984 começou a preocupação com as questões ambientais ligadas à implantação de grandes projetos. “A barragem de Tucuruí, por exemplo, gerou impactos que até hoje não foram reparados. Comunidades inteiras deram lugar ao interesse pela geração de energia. Muitas dessas pessoas ainda hoje vivem sem energia elétrica. Essa é a farsa das grandes empresas, para implantar a desgraça em nossas terras”. Ele conta que também acompanhou a construção da Estrada de Ferro Carajás (EFC), um projeto que desestrutura as comunidades por onde passa.

Segundo Danilo Chammas, a maioria desses empreendimentos, assim como a duplicação da EFC, o mais novo projeto da empresa Vale S.A. em andamento, são realizados de forma ilegal. “Entretanto, o lado bom é que a legislação dos direitos humanos garante que os direitos sejam reparados de forma integral. Então precisamos nos antecipar, quanto à chegada de novos empreendimentos em nossa região”.

Na semana que antecedeu o Dia Mundial contra a Mineração, comemorado no dia 22 de julho, os participantes do Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração dialogaram e refletiram sobre um futuro sem mineração ou um futuro onde os recursos naturais sejam usados de forma sustentável.

Juventude e Mineração

A chegada de grandes projetos em uma região muda o cotidiano das pessoas. Problemas como inchaço populacional, aumento da violência, prostituição, dentre outros são exemplos de impactos que esclarecem a relação entre mineração e juventude.

Para Marcelo Melo, militante do Movimento Debate e Ação (Marabá-PA), essas problemáticas têm como causa a vinda dos grandes projetos de desenvolvimento. “Marabá está entre as cidades mais violentas do país. Nós, da juventude, somos tão atingidos quanto os nossos pais”. O encontro possibilitou o diálogo entre os jovens e as pessoas que são atingidas pela mineração há mais tempo.

Durante o Encontro dos Atingidos pela Mineração, a Articulação da Juventude foi responsável pela poesia, músicas e gritos de ordem. Mas também demonstraram conhecimento de suas realidades e vontade de mudá-las. “É muito bom ver essa juventude, percebo que tem uma nova geração de luta em construção”, afirmou uma liderança sul-africana que visitou o encontro, numa atividade de intercâmbio internacional entre atingidos.

A relação entre a empresa Vale S.A e as comunidades

Moradores da África do Sul, Moçambique e diferentes municípios do Pará e Maranhão denunciaram os impactos gerados pela mineração, sob a responsabilidade da empresa Vale S.A.

Eles também explicaram como é a relação entre a empresa e as pessoas: ameaças, espionagem, promessas, desarticulação da comunidade, falta de diálogo, etc. De acordo com os moradores, a empresa não cumpre com a responsabilidade social e o lucro gerado pela mineração não tem retorno para as comunidades impactadas.

A comunidade Vila Concórdia, localizada no município de Buriticupu-MA é um exemplo de como a empresa se comporta. É uma das localidades onde iniciaram as obras de duplicação da EFC, mas a população não sabe o que vai acontecer.

Para Danilo Chammas “a Vale e o Estado brasileiro têm um plano e eles já sabem o que vai acontecer. As comunidades precisam se articular e saber que a Vale e o Estado têm dívidas para com as comunidades. Mas é evidente que os interesses da empresa não são os interesses da comunidade. É uma relação de direitos que a comunidade têm e obrigações que a empresa precisa cumprir”.
“Se formos ver o que a Vale faz com os camponeses africanos, é o mesmo que faz com os camponeses brasileiros. Então, a luta é só uma”, afirmou uma moradora da África do Sul. A articulação entre diferentes comunidades tem garantido acesso a informação e busca por direitos.

“Cansados? Não! Na luta, ninguém se cansa”… As palavras de ordem de um sul africano deram motivação a integrantes de movimentos sociais, entidades e comunidades atingidas por grandes projetos de mineração que terminaram o VI Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração cheios de planos e esperança.

Notícia da Rede Justiça nos Trilhos

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