Comissão da OAB, Fiocruz e Pacs constatam violações em visita a portos e indústrias da Baía de Sepetiba

A comissão visitou o porto de Itaguaí, o Porto Sudeste e o porto da Tkcsa e conversou com pescadores impedidos de trabalhar por barragem construída no Canal do São Francisco, uma das vias de acesso à Baía de Sepetiba

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Minério é depejado em navio ancourado no Porto da Tkcsa na Baía de Sepetiba/ Foto: Comunicação Pacs

No último sábado, 27, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Pacs e a Fiocruz realizaram uma visita técnica à Baía de Sepetiba para averiguar as situações de violação de direitos humanos no contexto dos megaempreendimentos implantados na região. Partindo da Ilha da Madeira, a caravana visitou de barco os portos de Itaguaí e da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) e a soleira submersa instalada no Canal do São Francisco, em Santa Cruz. Distante aproximadamente 70 km do centro do Rio de Janeiro, a Baía de Sepetiba e seu entorno vem sofrendo aceleradas mudanças e impactos decorrentes da chegada de complexos industriais, sobretudo de indústria pesada, como a siderúrgica TKCSA.

O chamado polo industrial de Sepetiba engloba as áreas industriais do entorno da Baía que incluem o Complexo industrial de Sepetiba, a retroárea do Porto de Itaguaí e o Distrito Industrial de Santa Cruz. A Baía de Sepetiba comporta o Porto Sudeste, o Porto de Itaguaí e o Porto da TKCSA. Durante a visita, os participantes flagraram o momento exato em que a carga de metais é despejada nos navios atracados no Porto da TKCSA. Pescadores da região afirmam que os dejetos da carga espalham-se pelo vento e acabam caindo na água, atingindo o ecossistema marítimo e inviabilizando a pesca artesanal.

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Mapa mostra os empreendimentos industriais e portos da Baía de Sepetiba/ Fonte: Pacs

“Um detalhe importante de se perceber é que todos estes portos estão em processo de duplicação e esse processo não está levando em consideração o impacto sinérgico de todos os empreendimentos sobre o ecossistema e as comunidades tradicionais. Se dobra a capacidade de operação, dobra também o impacto. Eles estão querendo se valer dos estudos de impacto utilizados para a concessão dos licenciamentos iniciais”, explicou Gabriel Strautman, do Pacs.

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Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Oab, Marcelo Chalréo conversa com pescadores e moradores em Santa Cruz / Foto: Comunicação Pacs

“Os problemas decorrentes destes megaempreendimentos são muito amplos e atingem não só o ecossistema, mas também impactam fortemente a vida das populações tradicionais. Essa empresa aí (referindo-se à TKCSA) é um monstro muito poderoso que tem poder global e financia campanhas eleitorais”, afirmou Marcelo Chalréo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro. O resultado da visita será a produção de um relatório elencando as violações de direitos cometidas na região. “A ideia é que o relatório que deve ficar pronto nos próximos 30 dias subsidie não só a ação da Ordem, mas do Ministério Público e das próprias comunidades impactadas na busca por seus direitos”, explicou João Pedro, advogado da OAB.

 

Segundo Alexandre Pessoa, coordenador do Laboratório de Educação Profissional em vigilância em saúde, o impacto da siderúrgica sobre a saúde de quem vive em seu entorno se dá direta e indiretamente: “Quando ouvimos no depoimento dos pescadores que eles estão sem trabalhar há 7 meses por causa da barragem sabemos que isso afeta a saúde física e mental deles. Afeta a alimentação de toda a família, por exemplo. Quando a barragem causa a cheia e as casas são alagadas, isso também é caso de saúde. Quando alguém diz que os casos de doenças respiratórias aumentou, a gente lembra do particulado que a siderúrgica libera na atmosfera. Está mais do que claro o impacto desta na saúde da população. É por isso que vamos mais uma vez levar essa discussão para Fiocruz”, explicou.

Histórico das megaobras na Baía de Sepetiba

Década de 1970

– Nuclep, empresa estatal destinada à produção de reatores nucleares e peças metalúrgicas de alta precisão.

–  Fundição Técnica Sul Americana (produtora de bens de capital para a indústria naval), a Usina Itaguaí (produtora de metais não ferrosos),

Companhia Siderúrgica Nacional e a Companhia Docas do Rio de Janeiro.

– Criação do Distrito Industrial de Santa Cruz e iniciou-se a instalação da Consigua (Grupo gerdau), da White Martins e da Casa da Moeda do Brasil.

Década de  1990

– Crescimento da atividade portuária. Atualmente, dos 43 estaleiros instalados no país, 20 estão no Rio de Janeiro. O principal porto da região, o porto de Itaguaí foi inaugurado em 1982.

Anos 2000

2014: o porto de Itaguaí foi o segundo em quantidade de carga representando 18% da capacidade nacional.

2009: a Petrobras escolheu Itaguaí como uma de suas bases de apoio terrestre para operações das plataformas de Pré-sal até a Bacia de Santos. Além disso, o porto é a porta de entrada para o comércio do Mercosul com a União Europeia e com países da costa africana. Está ainda em curso, a construção de um estaleiro, futura base de operações para um submarino nuclear que deve atuar na defesa do Pré – sal.

Acompanhe todo o histórico das violações direitos na região. Visite:

http://paretkcsa.org/

Pesquisa: Baía de Sepetiba: fronteira do desenvolvimentismo e os limites para a construção de alternativas (Pacs, 2015).

 

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