Arquivo da categoria: VALE no mundo

Leia: Relatório de Insustentabilidade Vale 2015, versões em inglês e espanhol

Download the PDF version:Report PDF

Descargar la versión PDF: Informe PDF

Read the report online

Lea el informe en línea

 

 

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em atingidos pela Vale, Empresas e Direitos Humanos, insostenibilidad informe Vale, International Articulation of People Affected by Vale, unsustainability report Vale, VALE no mundo, Vale S.A

Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale para o Dia Global contra a mega mineração – 2016

AmpulhetaEm 22 de julho de 2009, a partir de ações de resistência contra o projeto da companhia canadense “New Gold Inc.” em San Luis, Potosi, México, foi lançado um dia internacional de luta contra a mega mineração. Desde então, há um chamado anual para que pessoas, organizações e movimentos evidenciem os múltiplos impactos sociais e ambientais da atividade mineral nas diferentes partes do mundo.

Nós, da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, atuamos desde 2010 denunciando violações sistemáticas de direitos humanos provocadas pela mineração, em especial pela Vale S.A., e os impactos que a empresa causa sobre as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, camponesas, trabalhadores/as e de populações urbanas empobrecidas em diferentes partes do Brasil e do mundo.

A Vale S.A., privatizada em 1997, é um ícone do modelo expropriador da mineração. É uma empresa transnacional, presente em mais de 30 países e segue uma política de Estado alicerçada na exploração de matéria-prima com vistas à exportação. Seu padrão de atuação (1) intensifica a espoliação das populações nativas, com a perda dos seus territórios e a desagregação das comunidades; (2) resulta em desmatamento, destruição da fauna e de sítios arqueológicos, poluição e contaminação de terras e rios, gerando  danos à saúde; (3) superexplora trabalhadores/as e criminaliza os grupos que ousam enfrentar as grandes corporações.  

A Vale, que surgiu às margens do rio Doce, foi responsável pelo maior desastre socioambiental da história do Brasil. Em 05 de novembro de 2015, houve o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale. Dezenove pessoas morreram, inúmeras famílias ficaram desalojadas, comunidades foram destruídas e assinou-se o atestado de óbito de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Brasil: a bacia do rio Doce.

A contaminação do rio deixou as populações sem qualquer perspectiva de continuar a viver dignamente. Municípios ficaram sem abastecimento de água e, restabelecido o fornecimento, há dúvidas sobre a qualidade da água disponibilizada. Nada obstante, desde o ocorrido, a Vale vem se furtando de sua responsabilidade nesse crime, assim como se furta de sua responsabilidade para com os trabalhadores/as e comunidades desde Santa Cruz (RJ) a Piquiá (MA), desde Mendoza (Argentina) a Tete (Moçambique) e Perak (Malásia).

Mesmo frente a magnitude do crime da Samarco/Vale/BHP o estado brasileiro segue conivente com o modus operandi das empresas mineradoras violando direitos ao aprovar a barragem da Vale, Maravilhas III, em Minas Gerais, com capacidade três vezes maior do que a de Fundão.

Diante disso, nós, da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, apontamos que:

(1)  a Vale não ocupa o papel de mera acionista da Samarco, tal como declara publicamente, não podendo esquivar-se das obrigações de indenizar as famílias e reparar os danos que vem causando;

(2) Existe um modus operandi de violação sistemáticas de direitos pela Vale que também está presente no crime da Samarco/ Vale/ BHP;

(3)  A exploração e usos dos bens comuns deve passar impreterivelmente pelo controle social;

(4)  As comunidades devem ter o direito de dizer “não” à exploração mineral em seus territórios;

(5)  O interesse minerário não deve se sobrepor a outros interesses sociais como a reforma agrária, o direito ao acesso a terra, a saúde, a moradia digna, o direito de ir e vir, entre outros.

Existem valores no mundo que não estão a venda!!

 

Deixe um comentário

Arquivado em atingidos pela Vale, Fundão dam, International Articulation of People Affected by Vale, Mariana, Minas Gerais, Rio Doce, Samarco, tragédia do Rio Doce, Uncategorized, VALE no mundo, Vale S.A

NOTA CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDÃO DE MARIANA

acordo

Acordão que beneficia Vale/Samarco/BHP é homologado pela (In) Justiça brasileira

Em 05 de novembro de 2015, o povo brasileiro foi vítima do maior crime socioambiental já vivenciado na história desse país, com o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale/Samarco/BHP, dando início a um desastre que tem causado impactos incalculáveis em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.

Em março do presente ano, as empresas elaboraram com os governos federal, estaduais (ES e MG) e órgãos públicos (IBAMA, ICMBio, ANA, FUNAI, DNPM) um acordo que visa à reparação, mitigação e compensação dos prejuízos decorrentes do rompimento. O processo de elaboração do acordo, contudo, deixou de permitir a participação das atingidas e atingidos, interessados diretos na reparação dos danos, o que sinaliza que as empresas responsáveis e o Estado enxergam atingidas e atingidos como objeto e não como sujeitos de direito. O Ministério Público (estadual e federal), diante das diversas ilegalidades contidas no acordo, recusou-se a ratificá-lo.

O Procurador da República, Edmundo Antonio Dias Netto Junior avalia o acordo como sendo uma espécie de consorcio entre as empresas Vale, Samarco e BHP, e Governo.

A homologação do acordo, na verdade, acirra os conflitos, desconsidera a necessidade de reparação integral dos danos e aumenta o sofrimento decorrente da perda dos meios de subsistência, dos modos de vida e da memória impostos aos pescadores, pequenos agricultores, indígenas, populações tradicionais e meio ambiente. E acontece dois dias após a queda das ações da Vale e BHP com a notícia da instauração da ACP pelo MPF, com a estimativa de reparação dos danos na ordem de R$ 155 bilhões.

Infelizmente, desconsiderando todas as ilegalidades apontadas pelo MP e pela sociedade civil organizada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, homologou ontem, dia 05/05/2016 (emblematicamente após exatos 6 meses do desastre), o referido acordo.

Denunciamos que as empresas e o governos federal e estaduais (MG e ES) utilizaram-se de uma artimanha jurídica para viabilizar a efetivação do acordo, visto que o mesmo foi homologado nos autos de um agravo de instrumento que tramita na segunda instância, quando o Juízo competente para analisar a situação é o da Seção Judiciária em Belo Horizonte. O acordo é, portanto, ilegal não só por não contemplar as vozes das atingidas e atingidos, mas em decorrência dos vícios processuais.

Repudiamos a homologação do acordo e exigimos que uma solução seja construída com a participação efetiva das atingidas e atingidos e dos promotores de justiça e procuradores da república diretamente envolvidos com a demanda nos territórios. Não aceitamos a perpetuação da violência realizada por meio de um arremedo de acordo que legitima as práticas criminosas e desresponsabiliza o governo. As empresas responsáveis pelo crime não podem decidir sozinhas sobre a recuperação dos danos difusos e coletivos, além da indenização das famílias, sendo imprescindível a participação direta das vítimas, visto que o caso é decisivo para a reconstrução de suas vidas e do meio ambiente.

Brasil, 06 de maio de 2016

Assinam a nota:

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES

AgroredeUFBA/Núcleo Interdisciplinar UFBA de Agroecologia em Rede

Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale

AMAR – Associação de Defesa do meio Ambiente de Araucária

APROMAC- Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte

AME A VERDADE

Associação Bem Te Vi Diversidade

Associação Alternativa Terrazul

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Associacao Brasileira de Agroecologia ABA

Associação Ambiental Voz da Natureza (ES)

Associação dos Geógrafos Brasileiros

Associação gaúcha de proteção ao ambiente natural – AGAPAN

Assembleia Nacional dos Estudantes Livres – ANEL

Brigadas Populares

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Centro de Direitos Humanos e  Empresas da UFJF

Cimi- Conselho Indigenista Missionário

Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador – PA

Centro Comunitário da Vila do Conde – PA

Centro de Trabalho Indigenista

COESA- Conselho de Entidades Socioambientalistas – BA

Coletivo Um Minuto de Sirene

Coletivo Margarida Alves

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI

Comissão Pró Indio de São Paulo

Comitê Nacional em Defesa dos Território frente à Mineração

Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)

CSP Conlutas – Central Sindical e Popular

CUT Minas

Debate em Ação

ESPAÇO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO

Fase

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minas Gerais

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Minas Gerais

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Fiação e Tecelagem de Minas Gerais

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Papelão de Minas Gerais

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Minas Gerai

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

Fundação Luterana de Diaconia – FLD

FBOMS

Greenpeace Brasil

Gesta – UFMG

GERMEN- Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental – BA

Grupo de pesquisa sobre território, trabalho e mercado globalizado – GETTAM/NAEA/UFPA

Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais – GEPSA/UFOP

Grupo Carta de Belém

Homa

IBASE

IBEIDS

INESC

IEB

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

Igreja Cristã de Vila Valqueire

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)

Instituto Socioambiental – ISA

International Rivers – Brasil

Instituto de Observação da Terra – INOT

Justiça Global

Jubileu Sul Brasil

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

Laboratório de Pesquisas em Arqueologia, Patrimônio e Processos Museológicos Comunitários

Laboratório de pesquisas e práticas sociais na amazônia – LABPSAM/CSA/UFPA

Labcen – Laboratório de Cenários Socioambientais da PUC Minas

Matilha Cultural

Metabase Inconfidentes

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)

Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Movimento Águas e Serras de Casa Branca – Brumadinho – MG

Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Malungo

MAB – PA

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA)/ UFES

PAD – Articulação e Diálogo Internacional

Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)

Projeto Saúde & Alegria, de Santarém, Pará

Red Latinoamericana sobre Industrias Extractivas (RLIE)

Rede de Profissionais em Antropologia – PROA

RCA – Rede de Cooperação Amazônica

Radio Brota

Rede Justiça nos trilhos

REAJA- Rede de Articulação dos Atingidos do Projeto Minas-Rio

Serviço SVD de Júpic

Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Xapuri

Sindicato – UTE MG

Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região

SOS Serra da Piedade

Toxisphera Associação de Saúde Ambiental

Uma Gota No Oceano

UNICON – Unidos por Conceição

Vivat Internacional

Organizações estrangeiras:

Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM) – Ecuador

Fundar, Centro de Análisis e Investigación (México)

Fundación de Estudios para la Aplicación del Derecho -FESPAD- (El Salvador)

Foro Ciudadano de Participación por la Justicia y los Derechos Humanos – Argentina

ONG de DDHH „Grupo de Trabajo Suiza Colombia“ (Swiss Working Group on Colombia)

Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD Regional) – Ecuador

 

Deixe um comentário

Arquivado em atingidos pela Vale, Campanha É sempre bom olhar para todos os lados, Mariana, Minas Gerais, Pará - Maranhão, Rio Doce, Samarco, tragédia do Rio Doce, Uncategorized, VALE no mundo, Vale S.A

Report of the International Articulation of People Affected by Vale regarding its actions organized on April 25, 2016

avs relato

On April 25 eight shareholders with critical perspective who represent organizations that belong to the International Articulation of People Affected by Vale, made their presence felt to company shareholders gathered for Vale’s Annual General Meeting. The main objective for participating in such a cold space where positions are predetermined was to take a stand. It was a way to cause embarrassment, to force the company to accept responsibility for the damages they have caused and to demand respect. Since the Vale Directors seem incapable of even hearing critical perspectives, we have concluded that criticisms really bother them, especially in a space that they dominate so completely.

A first confrontation at the meeting was the attempt of the Directors to limit the right to speak, alleging that  issues related to socio-environmental problems of the company were irrelevant to the agenda of the Vale AGM. They went on to  announce that interventions during plenary, even those related to reading votes submitted in writing, were limited to three minutes. In response, members of the Articulation indicated firmly their disagreement,  questioning what the Directors came to the assembly to do if not to listen to the shareholders’ concerns, the annual assembly of shareholders being designed exactly for this purpose.

Moreover, they argued that shareholder demands to discuss social and environmental responsibility issues should be treated as normal, since social and environmental issues relate directly to the economic and financial performance issues that were  on the meeting agenda. Still, a bureaucratic and authoritarian environment prevailed, with attempts to curtail the interventions of the shareholders. When the votes of critical shareholders were read, the microphones were cut off after three minutes; the only option left was to take courage and continue with the arguments to justify the vote in a loud voice!

On the format and institutional norms of the Assembly there was a request for the sixth consecutive year for the preparation of detailed minutes, with the written votes attached in their entirety, rather than the summary minutes, which is the current practice. The company’s lack of transparency, the abysmal flow of information between the company and its shareholders and the complete lack of interest in best practices in company governance are clear.

The criticisms raised were based largely on the omissions in the report from Vale management. No mention was made of the significant financial, legal and environmental risks in projects that operate with irregularities in the environmental licensing requirements, There is strong evidence of human rights violations reported in the several lawsuits that have been filed. Alongside the company’s projection of what shareholder were concerned about, namely company image and reputation,  the company’s credibility in the market and the profitability of the business, there were critical reports of emblematic cases, such as the breach of the Samarco tailings dam (Vale and BHP Billiton).  This highlighted the absurdity of the company trying to restart its operations in Mariana before completing and disseminating results of the investigation into what caused the breach and before formalizing a plan to repair the environmental damage. Moreover. Vale is also embarking on three more major  dams  (using the same outdated technology of the Fundão dam that collapsed in Mariana) in an important area for human water supply in the metropolitan region of Belo Horizonte. Other cases highlighted by the critical  shareholders were the Hydroelectric Complex of Belo Monte, with its very serious environmental consequences and corruption schemes, the illegality of the operation of Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), violations in the Logistical Corridor of Nacala (Mozambique) and the intensification of conflicts in the states of Maranhão and Pará, due to the development of the S11D project and the doubling of the Carajas railroad.

The critics also pointed to the lack of investment in research and development and application of new technologies (more expensive, but with less negative impact). They highlighted the need for a complete overhaul of Vale’s  corporate social responsibility policy. Other company strategies were subjected to criticism, among them the establishment of joint ventures and combining increased production with cost reductions, which greatly enhances the risk of accidents and technological disasters, as occurred with the Fundão tailings dam.

The only point raised by the shareholders that drew any response from the Vale Directors was the breach of the Samarco tailings dam (Vale and BHP Billiton) in Mariana, which caused social and environmental damages along the  Doce River Basin and coastal area of Espirito Santo and Bahia states. The company said it supported Samarco in various actions such as the purchase of drinking water. We consider this insignificant given the magnitude of the destruction caused to the Doce River Basin. With regard to  the causes of the breach, the Vale Directors  said they were conducting their own investigation to be completed in June/July. When the critical shareholders asked where the research results would be made available, the response they received was (gasp!) “We do not know if we will publish”. This shows clearly that the company does not consider that it owes any response to society for the environmental disaster.

The salary proposals for Administrators and Audit Committee members were also targeted for dissenting votes from the critical shareholders.  They considered these proposals absolutely inconsistent with the company’s financial situation: “It is shameful that a Vale director is receiving 848,000 reais per month (clear) while lives, communities and entire cities have been and continue to be destroyed and annihilated by Vale activities”. The objections from the critical shareholders became even more  weighty  when, at the same time, mine workers in Vale’s operation in Ouro Preto/MG, were on an involuntary three month lay-off.  During this time, they were receiving only half of their salary which is currently about 1,400.00 reais/month.

A letter of protest to the mining companies was tabled, signed by 34 organizations from the12 countries that participated in  the VI Meeting of OCMAL (Observatory of Mining Conflicts in Latin America[1].  The letter demands that no new dam be licensed in Brazil until it has the results of the causes of the tailing dam breach and carefully assesses new premises and technical standards. Moreover, society must be consulted before any decision is taken about new tailings dams.

Finally, a motion was made for the collective resignation of the people who held the positions of Executive Officers, the Board of Directors and the Council of Auditors  at the time of the breach of the Fundão dam. Those presiding over the AGM  refused to entertain the motion, claiming this issue was not on the agenda. It became necessary to take this up after the Assembly with the person responsible for the relationship with the company’s investors in order to find a way to deal with the motion.

Parallel to the AGM, the Articulation of People Affected by Vale  organized activities in the center of Rio de Janeiro.  There was a “teach-in” addressing the impacts of mining and human rights violations of Vale in Brazil and worldwide. The Largo da Carioca square was the scene of cultural interventions, a theatrical performance and photo exhibition on the disaster of Mariana/Doce River Basin. The group walked to the former headquarters of the company in Graça Aranha Street, in the center of the city, where people drew graffiti and invented slogans to write on the black fences that protect the building.

Through these actions, the International Articulation of People Affected by Vale tried once again to make visible the reality of Vale’s operational practices.  They are practices of systematic disrespect for the human rights of communities, workers, Indigenous peoples, small farmers and former slave communities, both in Brazil and throughout the world.

[1] Ver em: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/noticias/mocao-de-repudio-a-novas-barragens-de-rejeitos-em-mg-e-assinada-por-34-organizacoes/

Deixe um comentário

Arquivado em atingidos pela Vale, barragem Fundão, Mariana, Minas Gerais, Uncategorized, VALE no mundo, Vale S.A

Relato da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale referente as suas ações organizadas no dia 25 de abril de 2016

avs relato

No último 25 de abril, oito acionistas críticos,representando organizações membros da Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale fizeram-se presentes na Assembleia anual de acionistas da empresa. Os objetivos da participação neste espaço frio e de cartas marcadas são firmar uma posição, gerar constrangimento, responsabilizar a empresa pelos danos que causa e exigir respeito. Como os diretores da Vale não se mostraram capazes nem sequer de ouvir, conclui-se que as críticas incomodam, especialmente neste espaço completamente dominado por eles.

Um primeiro embate na assembleia foi a tentativa dos diretores da Vale de inibirem o direito de fala, alegando a irrelevância de assuntos relacionados a problemas de responsabilidade socioambiental da empresa para a pauta da assembleia, e anunciando que intervenções da plenária, mesmo por intermédio da leitura de votos por escrito, fossem limitadas a três minutos. Em resposta, os membros da Articulação disseram com firmeza não entender o que mais eles teriam para fazer que não ouvir os acionistas na Assembleia anual que existe exatamente para este fim.  Além disso, foi colocado que os pleitos de acionistas para se discutir assuntos de responsabilidade socioambiental devem ser tratados com naturalidade, pelo fato de se relacionarem diretamente com questões de desempenho econômico e financeiro que estavam colocados na ordem do dia da assembleia. Mesmo assim, o que predominou foi um ambiente burocrático e autoritário, com tentativas de cercear as falas dos acionistas. Na leitura dos votos dos acionistas críticos, os microfones eram cortados aos três minutos de fala; a única opção era seguir com a fundamentação dos votos com a coragem da garganta!

Sobre o formato e institucionalidade da Assembleia foi demandada, pelo sexto ano consecutivo, a elaboração da ata detalhada, com os votos escritos anexados em sua íntegra, ao invés da ata sumária que comumente é realizada. A falta de transparência da empresa, o péssimo fluxo de informações entre a companhia e seus acionistas e o desinteresse por boas práticas em sua governança são nítidos.

A base para todas as críticas apresentadas foi a omissão da empresa no Relatório de Administração. Nenhuma menção é feita aos elevados riscos financeiros, jurídicos e socioambientais de empreendimentos que atuam com irregularidades no licenciamento ambiental, inclusive com fortes evidências de violações dos direitos humanos denunciadas em diversas ações ajuizadas. Por trás do discurso do acionista preocupado com a imagem, com a reputação, com a credibilidade da empresa no mercado e com a rentabilidade dos negócios, foram relatados casos emblemáticos, como o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco (Vale e BHP Billiton), quando se destacou os absurdos de a empresa tentar reiniciar suas operações em Mariana, antes de concluir e divulgar resultados da investigação de suas causas e formalizar um plano de reparação de danos socioambientais, e ainda implantar mais três grandes barragens de disposição hidráulica (usando a mesma tecnologia ultrapassada da barragem de Fundão, que rompeu em Mariana) em uma importante área para o abastecimento humano de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte.  Outros casos destacados pelos acionistas críticos foram o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, com suas gravíssimas consequências socioambientais e esquemas de corrupção, a ilegalidade do funcionamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), as violações no Corredor Logístico de Nacala (Moçambique), o acirramento dos conflitos nos estados do Maranhão e Pará, fruto do desenvolvimento do projeto S11D e da duplicação da ferrovia Carajás, entre outros.

Foi apontada ainda a falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e na aplicação de novas tecnologias (mais caras, porém menos impactantes). Destaque recebeu a necessidade de uma completa revisão na política de responsabilidade social corporativa e, ainda bem marcadas as críticas às estratégias da empresa, dentre elas, a formação de joint ventures e o aumento de produção aliado à redução de custos, algo que muito amplia o risco de acidentes de trabalho e desastres tecnológicos, tal qual ocorreu com a barragem de Fundão.

O único ponto levantado pelos acionistas que teve alguma resposta dos diretores da Vale foi sobre o rompimento da barragem da Samarco  (Vale e BHP Billiton) em Mariana, que causou danos socioambientais ao longo da Bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo e Bahia. A empresa disse ter apoiado a Samarco em várias ações, como a compra de água potável, entre outras ações que consideramos insignificantes diante da magnitude da destruição causada à Bacia do Rio Doce. Sobre a causa, informaram que estão realizando uma investigação própria que será finalizada em junho/julho. Nesse ponto, quando os acionistas críticos perguntaram sobre onde os resultados da investigação estarão disponíveis, a resposta recebida foi (pasmem!) “não sabemos se iremos publicar”, o que demonstra que a empresa considera que não deve uma resposta à sociedade.

A proposta de remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal foi também alvo de voto divergente por parte dos acionistas críticos, que a consideram absolutamente incoerente com a situação financeira da empresa: “É vergonhoso que apenas um de nossos diretores receba 848 mil reais por mês (sem encargos) enquanto vidas, comunidades e cidades inteiras foram e continuam sendo destruídas e aniquiladas por nossas atividades.” A objeção dos acionistas críticos tinha ainda mais razão de ser diante do fato de que, no mesmo momento, aos trabalhadores da mina de Fábrica, em Ouro Preto/MG, era imposto um lay off de três meses, período em que receberão apenas metade de seus salários que atualmente gira em torno de R$ 1.400,00.

Foi protocolada uma Nota de Repúdio às empresas mineradoras, firmada por 34 organizações de 12 países que estiveram no VI Encontro do Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina[1], por meio da qual se exige que nenhuma nova barragem seja licenciada no Brasil até que se tenha o resultado das causas do rompimento e se avalie criteriosamente novas premissas e normas técnicas. E, ainda, que a sociedade seja efetivamente ouvida para decidir a respeito delas.

Por fim, foi apresentada uma moção pela renúncia coletiva das pessoas que ocupavam os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal à época do rompimento da barragem do Fundão. A mesa da Assembleia recusou-se a receber o documento, alegando não ser item da pauta. Foi necessário abordar após a Assembleia a pessoa responsável pelo relacionamento com os investidores da empresa para conseguir um protocolo.

Paralelamente a Assembleia de Acionistas, a Articulação realizou ato no centro do Rio de Janeiro, com aula pública abordando os impactos da mineração e as violações de direitos humanos da empresa Vale no Brasil e no mundo. O Largo da Carioca foi palco de intervenções culturais, performance teatral e exposição de fotos sobre o desastre de Mariana/Bacia do Rio Doce. O grupo caminhou até a antiga sede da empresa, na Rua Graça Aranha, no centro, onde grafitou, desenhou e escreveu palavras de ordem nos tapumes pretos que protegem o edifício.

Com esse conjunto de ações, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale procurou, mais uma vez, visibilizar a prática operante da empresa Vale de desrespeito sistemático de direitos humanos de comunidades, trabalhadores, indígenas, pequenos agricultores, quilombolas e etc. no Brasil e no mundo.

[1] Ver em: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/noticias/mocao-de-repudio-a-novas-barragens-de-rejeitos-em-mg-e-assinada-por-34-organizacoes/

 

Deixe um comentário

Arquivado em atingidos pela Vale, barragem Fundão, Minas Gerais, Pará - Maranhão, Samarco, tragédia do Rio Doce, Uncategorized, VALE no mundo, Vale S.A

Carta manifesto: Justiça para os moradores e pescadores de Santa Cruz e da Baia de Sepetiba

logoptkcsa

Leia abaixo o conteúdo da carta que foi entregue na última sexta-feira, 29 de janeiro, aos acionistas da empresa ThyssenKrupp na sua Assembleia anual em Bochum, Alemanha.

Nós, pescadores/as da Baía de Sepetiba, moradores/as de Santa Cruz, e organizações, coletivos, entidades, movimentos sociais, pesquisadores/as, e demais indivíduos abaixo assinados vimos a público para exigir justiça para as comunidades diretamente atingidas pela ação da empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), que opera às margens da Baía de Sepetiba, no bairro de Santa Cruz, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Desde o início de sua instalação, ainda em 2006, a TKCSA vem causando inúmeros danos materiais e piorando as condições de vida e de saúde das populações que vivem na Baía de Sepetiba, em particular os pescadores artesanais e moradores do entorno da usina. As irregularidades e inconsistências do projeto da siderúrgica com a legislação brasileira eram tamanhas, que fizeram com que a TKCSA, muito embora inaugurada em junho de 2010, não tenha conseguido obter a licença de operação no prazo máximo estabelecido pela legislação. A siderúrgica, que é a maior da América Latina, tem operado desde então em não conformidade com a legislação ambiental brasileira e por consequência da assinatura de um acordo com o órgão ambiental estadual (Termo de Ajuste de Conduta) em 2012 que prorrogava o prazo para obtenção da licença de operação para até dois anos, mediante o tratamento de 132 condicionalidades. Em 2014 esse acordo expirou e, mais uma vez, a TKCSA não cumpriu com as condicionalidades para obtenção da licença de operação. Contudo, nesse mesmo ano mais um TAC foi assinado, prorrogando a chance da empresa obter a licença por mais dois anos, ainda que essa situação não fosse prevista na legislação ambiental.

Em abril de 2016, a vigência deste acordo se encerra e a empresa tentará obter novamente junto ao INEA a licença definitiva de operação. Antes que a decisão seja tomada, a queremos convidar a sociedade a debater sobre o sentido da concessão da licença de operação a uma empresa que em dez anos construiu um legado de destruição ao povo e ao meio ambiente da nossa cidade e que ainda precisa responder pelas violações de direitos que cometeu.

Mais de 300 famílias ainda lutam por justiça, por meio de mais de 300 ações judiciais movidas pela Defensoria Pública, e reparação por violações de direitos humanos cometidas pela TKCSA. Existem inúmeras ações de associações da pesca artesanal, cobrando seus direitos pelo prejuízo causado pela TKCSA aos pescadores artesanais desde 2005/6.

A maioria das ações movidas pedem reparações por quatro eventos específicos:

  1. Impactos sobre a saúde e o meio ambiente provocados pela Chuva de Prata. A empresa diz que o pó que cai sobre a população é grafite e a SEA /RJ afirma que contém cádmio, chumbo, cobre, cromo, níquel e demais metais pesados que podem colocar em risco a saúde humana.
  2. Danos provocados às famílias pela inundação do Canal do São Fernando, afluente do Rio Guandu. As inundações podem ter sido provocadas pelo desvio que a TKCSA fez no canal e pelas obras de dragagem realizadas no momento de instalação da siderúrgica.;
  3. Danos provocados às famílias pelo para o transporte do minério de ferro. Em função desta alteração realizada pela Vale, a linha férrea começou a passar rente à casa das pessoas, provocando rachaduras e o comprometimento de imóveis. Além disso, o pó do minério causa incômodos para as famílias, com risco para sua saúde.
  4. Danos morais e materiais provocados aos pescadores do Canal do São Francisco, em Santa Cruz, principal via de acesso dos pescadores e suas embarcações à Baía de Sepetiba. Os danos aos pescadores vem sendo relatados desde o início da instalação da siderúrgica, quando o canal foi praticamente “fechado” para a circulação de embarcações que auxiliavam as obras da siderúrgica. Uma vez instalado o porto, os pescadores artesanais tiveram sua circulação na Baía de Sepetiba restringida pelas áreas de exclusão de pesca (necessidade de distância das pequenas embarcações dos grandes navios, com a criação de áreas em que a circulação dessas pequenas embarcações ficam proibidas). Atualmente, em função da construção de uma soleira submersa, ou barragem, que represa a água do canal, os pescadores vem tendo sua passagem no canal restringida inviabilizando a atividade da pesca tradicional na região.

Em sua história, a TKCSA já foi embargada pelo Ministério do Trabalho, multada por órgãos ambientais após pressão da sociedade, denunciada em reportagens na grande imprensa e alvo de dois processos criminais movidos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As denúncias já foram feitas no Parlamento Europeu, na ONU e até mesmo na Assembleia dos Acionistas da TKCSA e da Vale, principais sócias no projeto. Mesmo assim, a TKCSA manobra de todas as formas para conseguir sua licença, mesmo sem adequar-se às normas ambientais brasileiras. Uma auditoria privada, encomendada pela própria empresa para subsidiar novo pedido de licença às autoridades ambientais, constatou que a siderúrgica não se adequou sequer aos acordos firmados com a Secretaria de Ambiente do estado no polêmico Termo de Ajustamento de Conduta de março de 2012, prorrogado até abril de 2016 (que o MPRJ negou-se a firmar).

Estima-se em mais de R$ 5 bilhões o total de recursos públicos investidos na TKCSA, seja através de isenções fiscais estaduais e municipais e sobretudo de financiamentos do BNDES. Uma das cláusulas do contrato de financiamento do BNDES prevê que a TKCSA deveria apresentar em até 180 dias, contado a partir da liberação da última parcela de crédito decorrente deste Contrato, as Licenças de Operação, oficialmente publicadas, expedidas pelo órgão competente, de âmbito estadual. Passados mais de cinco anos desde o início da operação da empresa, nada aconteceu.

Trata-se de um assunto, portanto, de interesse de toda a sociedade brasileira.

Por esses motivos, exigimos:

  1. Que o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro dê andamento às ações de reparação para os/as moradores/as e pescadores/pescadoras do entorno da usina;
  2. Realização de uma auditoria em saúde por órgãos públicos competentes sobre os impactos provocados pela instalação da CSA em Santa Cruz;
  3. A instauração de uma CPI do TAC da TKCSA na ALERJ;
  4. Fim das isenções fiscais concedidas ao empreendimento;
  5. Cumprimento das condicionalidades previstas no contrato de financiamento junto ao BNDES e, uma vez constatadas as irregularidades, a restituição dos recursos aos cofres públicos;
  6. Respeito e cumprimento à legislação brasileira.

 

 

Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2016

 

Assinaturas:Amigos da Terra Brasil; Articulação Antinuclear Brasileira; Articulação Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale; Associação de Agricultores Orgânicos de Vargem Grande (Agrovargem); ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP; Associação dos pescadores e aquicultores da pedra de guaratiba; Associação dos Servidores da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ); Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania (Bahia); Brigadas Populares; CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa; Casa da América Latina; Centro Acadêmico XXVII de agosto da PUC- Campinas; Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM); Centro de Estudos e Pesquisas para o desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia – CEPEDES; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro; Comité por los derechos humanos en América Latina, Montréal, Canada; COOPERPESCA “Cooperativa de pescadores artesanais e aquicultores familiares de Iguape/Icapara”; Diretório Municipal do PSOL de Volta Redonda-RJ; Diretório Municipal do PSOL de Valença; Coletivo Terras de Volta (coletivo que busca a devolução das terras inadequadamente passadas para a CSN na privatização); Fórum Permanente contra Demissões e por Direitos dos trabalhadorxs da CSN; Fórum 9 de Novembro; Ecologistas en Acción (España); Ekologistak Martxan (Euskal Herria/PAis Vasco); FASE; Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social; Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente – GEEMA; Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA); Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Terrotorialidade – LEMTO/UFF; Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; IFHEP – Instituto de Formação Humana e Educação Popular; Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH); Instituto Mais Democracia; Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS; Irmandade dos Mártires da Caminhada; Jubileu Sul Brasil; Justiça Global; Mandato coletivo Flavio Serafini; Movimento pelas Serras e Águas de Minas – MovSam; Movimento popular em defesa do rio Tapajós MTV; MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto); Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil ; Oekumenisches Buero fuer Frieden und Gerechtigkeit (‎Oficina Ecumenica por la Paz y la Justicia, Munique Alemanha); Pastoral de Inclusão dos “D” Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Niterói – RJ; Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD),Rede Carioca de Agricultura Urbana; Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN); Assinaturas Individuais: Ivo Siqueira Soares – Pescador de Pedra de Guaratiba; Pesquisadores da Fiocruz e autores do relatório: Análise atualizada dos problemas socioambientais e de saúde decorrentes da instalação e operação da empresa TKCSA: Alexandre Pessoa Dias; André Campos Búrigo; Hermano Albuquerque de Castro; Marcelo Firpo de Souza Porto; Membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio de Janeiro: Aderson Bussinger Carvalho, André Barros, Vice-Presidente, Daniel Ponte- OABRJ 169480, Fernanda Prates Advogada criminalista Doutora de Criminologia pela Universidade de Montréal, Canada, João Pedro Monteiro Lima da Silva, OAB/RJ 186.465, José Ricardo Vasconcelos Ribeiro de Assis, Luiz Peixoto de Siqueira Filho, Nelson Austregésilo de Athayde Pestana. Sandra Quintela – Diretora Executiva do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS); André Franklin Palmeira – Doutorando em história pela UFF, Andréa Maria Viana Bussade de Oliveira, Antonio Carlos Pereira da Silva, Caio Floriano dos Santos – Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil (FURG), Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior (professor de Sociologia da UFMA);Jean Pierre Leroy, assessor da  Fase e membro da Rede Brasileira de justiça Ambiental; João Batista da Silva – Geógrafo – Rio RJ; Leandro Bonecini de Almeida; Maria Dirlene trindade Marques – Professora da UFMG; Mônica Cristina Brandão dos Santos Lima, professora da Rede Estadual do RJ, pesquisadora do HUPE-UERJ, ativista do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, e indígena do Movimento de Resistência Aldeia Maracanã.Pedro Villardi; Renato ThielMestre em Educação pela UCB/DF; ROBERTO MORALES – COMITÊ POPULAR DA COPA E DAOLIMPÍADA; Verena Glass, jornalista; Rosa Roldan; Silvia Noronha dos Santos; Silvia Regina Nunes Baptista; Tania Pacheco – Blog Combate Racismo Ambiental; Zoraide Vilasboas;

Deixe um comentário

Arquivado em Uncategorized, VALE no mundo, Vale S.A

1 mês do Desastre Socioambiental de Mariana -Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A.

 

fb

Link para o texto completo: http://bit.ly/mariananaofoiacidente

Deixe um comentário

Arquivado em Mariana, Minas Gerais, Notícias, Rio Doce, Uncategorized, VALE no mundo