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“Acionistas críticas” rejeitam contas da Vale e criticam sua gestão em assembleia

Após 20 anos da privatização da Vale, a governança da empresa foi criticada por diversos acionistas. A Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale cobrou a recuperação integral da bacia do Rio Doce, dentre outras reivindicações

Há quase 20 anos, um leiloeiro batia o martelo e vendia a Companhia Vale do Rio Doce na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Nesta semana, na mesma cidade, o episódio voltou a ser lembrado pela Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, que levou integrantes à assembleia anual de acionistas da mineradora. Usando uma estratégia de intervenção conhecida como “acionistas críticas”, cinco mulheres, de diferentes organizações e movimentos sociais que integram a Articulação, adquirem ações da empresa para poder denunciar, no interior do espaço corporativo, os prejuízos provocados pela Vale S.A. à sociedade. Elas votaram pela reprovação do relatório administrativo e reprovaram as demonstrações financeiras da empresa. Também defenderam que a totalidade do lucro da Vale, no último ano, seja destinada à recuperação da bacia do Rio Doce, curso d’água que, ironicamente, batizava a empresa no momento de sua privatização.

De acordo com a Articulação, a própria trajetória da empresa prova que a sua venda à iniciativa privada foi um mau negócio em diversos sentidos. Em sua sétima intervenção na assembleia, realizada na quinta-feira (20), suas representantes elencaram problemas econômicos, ambientais e de violações de direitos provocados por diferentes empreendimentos da Vale. Em meio à situação política do país, as “acionistas críticas” pautaram o tema da Previdência Social, assunto debatido no Congresso Nacional partir da PEC 287/2016. As mudanças no sistema previdenciário são defendidas com base em um suposto rombo das contas públicas.

Mas, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pelo menos R$ 426 bilhões deixam de ser repassados por empresas privadas e públicas, fundações, bancos e governos estaduais e municipais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Esse valor, que equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016, não tem entrado na conta. A atual proposta de Reforma de Previdência Social ignora esse montante. E a Vale não está fora disso”, afirma Alexandra Montgomery, da Justiça Global. A Vale está entre as 35 empresas privadas que mais têm dívidas com a Previdência Social.

A instabilidade política e a crise econômica são fatores de risco a serem considerado nos negócios. E neste cenário somos acometidos de um escândalo: somente a Vale deve aproximadamente R$275 milhões à Previdência. Proponho que esta dívida seja pega”, defendeu Alexandra. Ela também criticou a forma com que a empresa tem lidado com suas dívidas. “A Vale tem privilegiado o pagamento de dívidas de curto prazo em prejuízo das de longo prazo. A dívida líquida diminuiu ligeiramente de 2015 para 2016, porém o gasto com juros cresceu. Percebemos que a Vale tem optado por colocar à venda o seu patrimônio”, explicou.

Remunerações escandalosas

Mesmo endividada, a Vale prevê aumentar em quase 78% a remuneração de sua diretoria, fixando valor gasto em mais de R$161 milhões. Apenas o salário mensal do novo presidente da mineradora será de R$550 mil, segundo informações da própria corporação. A quantia equivale a mais de 500 vezes o valor do salário mínimo no país, hoje fixado em R$ 937. Englobando os bônus, a quantia recebida por ele pode chegar a R$12 milhões ao ano. “É inconcebível considerar este aumento frente aos sacrifícios que estão sendo impostos aos trabalhadores e às comunidades impactadas pela Vale. A empresa tem feito cortes constantes de custos de produção que ocasionam piores condições de trabalho, maior risco de desastres ambientais e sociais, aumento de acidentes, conflitos e impactos”, pontuou Michelle Farias, do Coletivo Margarida Alves.

As “acionistas críticas” refutaram a alegação de que as remunerações da diretoria da Vale seriam compatíveis com os valores pagos aos executivos de outras empresas de mesmo porte. “Devemos levar em conta a constante oscilação dos preços dos minérios, especialmente do minério de ferro, carro chefe da empresa”, destacou Michelle. Mas não só elas questionaram a governança da Vale. Outros acionistas, por motivos distintos, reclamaram da condução do processo da assembleia. De acordo com a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), metade das procurações de acionistas estrangeiros foi impugnada, impedindo a participação desses na assembleia.

O tempo de fala de cada acionista para explanar seu voto também foi reduzido, passando de três para dois minutos, lembrando que em anos anteriores o tempo de explanação chegava a 5 minutos. Vários acionistas, inclusive os que defendiam interesses de mercado, fizeram queixas, deixando evidente que o processo da assembleia não agradou a maioria e não permitiu um espaço mais amplo para a participação dos seus acionistas minoritários, discurso utilizado pela Vale para legitimar o seu processo de pulverização de ações no mercado e diluição de controle Houve, ainda, demora na validação de procurações no início da assembleia, atrasando em duas horas as atividades. Esses pontos evidenciam como os espaços das Assembleias Gerais da empresa não permitem diálogo ou debate com seus acionistas, especialmente os minoritários.

A mineradora traçou etapas para conseguir pulverizar totalmente o seu controle até 2020, seguindo uma tendência ao ritmo do mercado financeiro. Para os defensores dessa visão, a Vale não teria sido ainda totalmente privatizada. “É necessário entender com mais profundidade essa questão e o significado da ascensão dos fundos de investimentos internacionais na estrutura da empresa, com perda do seu caráter nacional. Pode ocorrer, por exemplo, o deslocamento da sede da Vale para outro país”, problematizou Majú Silva, da Rede Justiça nos Trilhos.

Veias abertas em Minas Gerais

Essa é a sétima intervenção consecutiva da Articulação na assembleia. Assim como nos anos anteriores, o objetivo foi fazer um contraponto às informações do relatório anual da empresa. “Nesses documentos, a Vale passa uma imagem de uma empresa responsável, comprometida com a sociedade. Sempre traça cenários futuros positivos. Mas o episódio do rompimento da barragem em Minas Gerais mostrou ao mundo, da maneira mais dolorosa, o quanto é violenta a atuação da empresa”, afirma Ana Paula dos Santos, também da Rede Justiça nos Trilhos.

Já no final da assembleia, a empresa deu sua versão sobre como tem agido a Fundação Renova, que foi constituída para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Essa entidade privada sem fins lucrativos foi criada em março de 2016 por um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado pela Samarco e suas controladoras, a Vale e BHP Billiton, e pelos governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, dentre outros órgãos. Porém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a homologação. O processo de elaboração do acordo, contudo, deixou de permitir a participação das atingidas e atingidos pelo rompimento da barragem, sendo assim prejudicial a essas populações, pois não representaria suas reais necessidades e poderia provocar ainda mais conflitos.

As “acionistas críticas” questionaram o relatório. “Os dados apresentados não contribuem para uma compreensão se de fato a atuação da Fundação está sendo efetiva. Por exemplo, disseram que ela está trabalhando junto a 300 agricultores familiares, mas não apontaram quantos trabalhadores e trabalhadoras rurais foram de fato atingidos. Desse forma, não temos como avaliar se o trabalho que está sendo feito corresponde à necessidade real provocada pelo rompimento da Barragem do Fundão”, contestou Carolina Moura, do Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSam).

Outro tema levado pela Articulação à assembleia foi o alto consumo de água pela mineração. Só o setor responde por 51% dos conflitos de água no Brasil, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Carolina explanou em seu voto que empreendimentos da Vale, como a Jazida de Apolo, na Serra do Gandarela (MG), colocam em risco o potencial turístico do local, a produção de água para a região metropolitana de Belo Horizonte e a conservação da biodiversidade. “Claramente os riscos já são de conhecimento da empresa”, relatou. Ela também ressaltou que, dentre os impactos do rompimento da barragem do Samarco, “um dos mais violentos foi a contaminação de toda a bacia do Rio Doce”. “A mineração leva risco às reservas de água, colocando comunidades ou mesmo cidades inteiras sob o perigo do desabastecimento”, alertou.

Estrada de ferro e conflitos

O S11D, atualmente o maior projeto da empresa, também recebeu atenção. O empreendimento abriu uma nova mina no Pará e está duplicando a Estrada de Ferro Carajás (EFC), além de prever a ampliação do Porto Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Sobre o tema, a empresa argumentou na assembleia que estão sendo tomadas medidas para evitar atropelamentos na Estrada. Disse que 20 pontos para travessia já foram instalados e que mais 20 estão previsto, a fim de garantir passagens seguras para pessoas e animais. Ana Paula, no entanto, afirmou que essas medidas não são efetivas, já que essas instalações não estão nos lugares indicados pelos moradores das comunidades impactadas pela ferrovia.

Em seu voto disse que, tendo em vista a atual duplicação da ferrovia, são necessários mais viadutos, passarelas e túneis para evitar atropelamentos e mortes. Destacou também que é importante investir em segurança do trabalho, redução de impactos nas fontes hídricas, diminuição de poluição sonora e do ar causadas pelos trens que transportam os minérios. Ana Paula aponta que as estratégias adotadas pela companhia não têm sido capazes de diminuir a “alto índice de conflitos entre a empresa e outros atores nos territórios”. Segundo informa a Rede Justiça nos Trilhos, ocorreram pelo menos 53 manifestações contra o S11D entre 2012 e 2015. “As medidas da empresa estão muito aquém das necessidades das populações impactadas”, analisa Ana Paula.

Desde 2009, a Articulação congrega diversos grupos, como sindicalistas, ambientalistas, organizações, associações de base comunitária, grupos religiosos e acadêmicos do Brasil, Argentina, Chile, Peru, Canadá, Moçambique, com o objetivo central de contribuir no fortalecimento das comunidades em rede, promovendo estratégias de enfrentamento aos impactos sociais e ambientais relacionados à mineração, sobretudo os vinculados à Vale. “Sempre apontamos que a empresa coloca, principalmente, populações pobres, negras e indígenas e outros povos tradicionais em risco, além de estar envolvida em inúmeros conflitos por água e território. Isso em nome do lucro. Na assembleia, também cobramos da mineradora o respeito ao direito das comunidades decidirem previamente sobre suas vidas, de forma livre e informada, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, concluiu Ana Paula.

Reportagem: Gilka Resende, da FASE, e Mikaell Carvalho, da Justiça nos Trilhos.

Colaboraram: Daniela Fichino, da Justiça Global, e Maíra Mansur, da secretaria da Articulação…

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Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale referente ao novo vazamento na barragem da Samaro

Na tarde do dia 27 de janeiro deste ano de 2016, foi divulgada a notícia de que a Barragem de Fundão, cujo rompimento matou inúmeras pessoas, causando danos ambientais de dimensões ainda incalculáveis no Rio Doce e no litoral do Espírito Santo e da Bahia, apresentou deslizamento com novo vazamento de rejeitos, ameaçando ainda mais as comunidades já profundamente atingidas pelo crime ambiental em questão.

O novo episódio demonstra a importância de a sociedade manter a luta pela responsabilização das empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billington, responsáveis pelo rompimento criminoso da Barragem ocorrido no dia 05/11/2015.

Até a presente data, o futuro das comunidades afetadas ao longo da bacia do Rio Doce e, em especial, das famílias de Bento Rodrigues e Paracatu continua incerto. As reivindicações das vítimas do deslocamento físico pelo reassentamento coletivo em uma nova vila seguem sem definição.

É necessário chamar a atenção para os processos de flexibilização da legislação ambiental em curso no país. Em Minas Gerais, por exemplo, 20 dias após o rompimento da barragem foi aprovado o PL 2946, convertido na Lei 21.972/2016. Outro exemplo, em nível federal, é o PLS 654/2015, que pretende instituir o licenciamento fast-track, afrouxando as regras de licenciamento ambiental para obras consideradas estratégicas.

Não se pode deixar de falar, também, do PL 5807/2013 que cria um novo marco regulatório para a Mineração, desconsiderando os anseios das comunidades atingidas e dos trabalhadores, tendo sido elaborado pelo mesmo escritório de advocacia que assessora a Vale.

É evidente, portanto, que a legislação ambiental que está sendo elaborada nesse país serve apenas aos interesses dos grandes projetos de mineração, vulnerabilizando ainda mais as comunidades que se localizam no entorno dos empreendimentos, tornando desastres como o ocorrido no último novembro, tragédias anunciadas.

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O neoextrativismo e o saque

Em entrevista, Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro desmistificam o setor extrativista: “Um dos muitos ‘mitos’ promulgados pela propaganda empresarial e dos governos é que ‘a mineração instala-se em regiões atrasadas, cria um círculo virtuoso, gera desenvolvimento e eleva o nível de vida da população’”

As discussões envolvendo a elaboração de um novo código de mineração para o Brasil estendem-se desde 2013. Em tese, seria um momento bastante oportuno para repensar concessões e compromissos firmados há quase 50 anos — tempo em que a visada desenvolvimentista enxergava a natureza e as populações tradicionais como meros obstáculos a serem patrolados em nome do progresso. No entanto, ainda que hoje a preocupação com o ecossistema e a lógica ambiental sejam um imperativo, para o padre Dário Bossi e o engenheiro florestal Marcelo Sampaio Carneiro, não são essas as racionalidades que orientam o processo.

“O novo código da mineração está sendo articulado pelos interesses das grandes empresas mineradoras e em conformidade com o Plano Nacional de Mineração 2030, que prevê até aquele ano o aumento de três vezes a exploração de bauxita e ferro, de três vezes e meia a do ouro, e de mais de quatro vezes a do cobre e do níquel”, esclarecem eles, em entrevista concedida por e-mail à revista IHU On-Line desta semana. Inserida neste raciocínio de aumento de produtividade, o projeto econômico foi formulado a partir da perspectiva de aumento da lucratividade do setor mineral no mercado internacional — e não para repensar questões caras ao ecossistema.

Conforme Bossi e Carneiro, a estratégia atual do Governo brasileiro vem sendo denominada “neodesenvolvimentista” por recuperar algumas dimensões-chave da política desenvolvimentista — que vem comGetúlio e se estende até os governos militares. Isto porque compartilham visões semelhantes, como “a crença no crescimento ilimitado como via única do bem-estar, o entendimento do crescimento econômico como sinônimo de desenvolvimento, o foco na inserção internacional e a compreensão de Estado e mercado como instituições complementares”.

No entanto, diferente desta política anterior, que tinha como foco a autonomia e a independência do mercado brasileiro, a visão de governo atual relega o país ao que eles chamam “neoextrativismo”. “A política econômica com relação às matérias-primas do país, em síntese, se resume no extrativismo voltado à exportação ou no subsídio à indústria de beneficiamento inicial dessas matérias-primas, novamente em função da exportação para elaboração e produção de bens no exterior”. O país fica, desta forma, a mercê da instabilidade econômica dos exportadores, a expansão da produção se rege por critérios multinacionais e não pelas necessidades do próprio país; as economias diversificam-se menos. E, é claro, os impactos sociais e ambientais tornam-se ainda mais frequentes.

Padre Dário Bossi, missionário comboniano, é membro da rede Justiça nos Trilhos e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Marcelo Sampaio Carneiro é graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Possui mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pela mesma universidade e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, e autor de Terra, trabalho e poder: conflitos e lutas sociais no Maranhão contemporâneo (São Paulo: Annablume, 2013).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que medida o Plano Nacional de Mineração, dentro do atual projeto de desenvolvimento nacional, dá continuidade ao projeto de desenvolvimentismo proposto pelos militares?

Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro – Para responder aprofundadamente a essa questão, precisaria comparar em detalhe o II Plano Nacional de Desenvolvimento, redigido durante a Ditadura Militar (1975-1979), e o Plano Nacional de Mineração 2030, publicado em 2010 pelo Governo Federal, com perspectivas de investimento na mineração para os próximos 20 anos. O II Plano Nacional de Desenvolvimentotinha como finalidade estimular a produção de insumos básicos, bens de capital, alimentos e energia, diminuindo — em particular na época da crise do petróleo — a dependência do país do exterior com relação a isso. Um dos objetivos era o fortalecimento do parque industrial brasileiro, tornando-o mais autônomo. Foi o último grande plano econômico do ciclo desenvolvimentista.

A estratégia atual do Governo brasileiro vem sendo denominada “neodesenvolvimentista” por recuperar algumas dimensões-chave desse ciclo anterior: a crença no crescimento ilimitado como via única do bem-estar, o entendimento do crescimento econômico como sinônimo de desenvolvimento, o foco na inserção internacional e a compreensão de Estado e mercado como instituições complementares. O Plano Nacional de Mineração 2030 é parte integrante desse projeto econômico e foi formulado a partir da perspectiva de aumento da lucratividade do setor mineral no mercado internacional. Tomando por base valores de 2008, o MME antecipa que, até 2030, a exploração de bauxita e ferro deverá aumentar três vezes, a do ouro três vezes e meia, e a do cobre e do níquel mais de quatro vezes.

Isso deverá incidir ainda mais em territórios já historicamente ameaçados pelo avanço da mineração: na última década na Amazônia surgiram inúmeras frentes de extrativismo mineral. Em Carajás , a ampliação da produção de minério de ferro e manganês se deu ao lado da abertura de novas minas de cobre e níquel. Isso permitiu à Vale, que em 2000 não produzia um grama de cobre, triplicar a produção brasileira, passando de um patamar médio de 30 mil toneladas/ano para mais de 100 mil toneladas/ano.

Energia

Os processos de mineração são intensivos no consumo de energia. Por exemplo, para produzir 432 mil toneladas de alumínio, a Albras , instalada em Barcarena-PA, consumiu a mesma quantidade de energia elétrica das duas maiores cidades da AmazôniaBelém e Manaus. Isso justifica, então, a expansão de grandes projetos de investimento para a produção de energia em função da produção industrial de primeira elaboração das matérias-primas extraídas no país. A política econômica com relação às matérias-primas do país, em síntese, se resume no extrativismo voltado à exportação ou no subsídio à indústria de beneficiamento inicial dessas matérias-primas, novamente em função da exportação para elaboração e produção de bens no exterior.

Uma das diferenças com o desenvolvimentismo planejado nos anos da ditadura militar é, portanto, a fragilização do setor industrial, o que leva alguns economistas a não definir esse ciclo como “neodesenvolvimentismo”, mas sim“neoextrativismo”. Cresce a dependência dos preços internacionais do minério; a estabilidade econômica depende abertamente do aumento da demanda de matérias-primas e da abertura dos mercados; acentua-se a tendência à especialização na exportação; a expansão da produção se rege por critérios multinacionais e não pelas necessidades do próprio país; as economias diversificam-se menos.

Uma afinidade que perdura entre o desenvolvimentismo militar e o atual modelo econômico é a gravidade dos conflitos socioambientais que esses provocam, e que analisaremos em seguida. Repare-se que as atividades de mineração estimulam mais disputas sobre a terra do que qualquer outra indústria.

IHU On-Line – Como o Plano Nacional de Mineração tornou-se uma versão atual do Programa Grande Carajás?

Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro – O Programa Grande Carajás (PGC) foi um desdobramento do Projeto Ferro Carajás, da então estatal Companhia Vale do Rio Doce (hoje privatizada e autodenominada apenas “Vale”), que visava, principalmente, garantir as condições infraestruturais para a exploração e o transporte das gigantescas jazidas de minério de ferro do sudeste do Pará. O PGC foi institucionalizado pelo presidente da República João Figueiredo , através do Decreto-Lei 1.813, de 24 de novembro de 1980. Segundo esse decreto, os empreendimentos integrantes do Programa compreendiam:

I – serviços de infraestrutura, com prioridade para:

a) o projeto da Ferrovia Serra de Carajás – São Luís;
b) a instalação ou ampliação do sistema portuário e de outros investimentos necessários à criação e utilização dos corredores de exportação de Carajás;
c) as obras e instalações para a criação e utilização de hidrovias com capacidade para transporte de grandes massas;
d) outros projetos concernentes à infraestrutura e equipamentos de transporte que se façam necessários à implementação e ao desenvolvimento do Programa Grande Carajás;
e) o aproveitamento hidrelétrico das bacias hidrográficas;

II – projetos que tenham por objetivo atividades de:

a) pesquisa, prospecção, extração, beneficiamento, elaboração primária ou industrialização de minerais;
b) agricultura, pecuária, pesca e agroindústria;
c) florestamento, reflorestamento, beneficiamento e industrialização de madeira; aproveitamento de fontes energéticas;

III – outras atividades econômicas consideradas de importância para o desenvolvimento da região”.

Como se pode perceber pelos termos do Decreto-Lei de criação, o PGC visava ser um programa de ação que ia muito além da exploração do minério do ferro. O Programa era conduzido por um r(também instituído no Decreto-Lei) e foi pensado e realizado como um programa centrado na mineração e siderurgia, mas que atuasse como catalisador de “desenvolvimento regional”, cujo raio de ação compreenderia boa parte da Amazônia oriental, envolvendo o sudeste do Pará, o norte do Tocantins (à época, ainda, Goiás) e o sudoeste do Maranhão.

Seminário Internacional Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental , culminando com o evento internacional de São Luís-MA entre 5 e 9 de maio de 2014, demonstrou aprofundadamente que esse desenvolvimento regional não aconteceu, e o foco exclusivo do Programa Grande Carajás se manteve na exportação de milhões de toneladas de minério e no acúmulo de capital para o lucro de agentes privados (após a desestatização da Vale em 1997).

Esse é o ponto de maior divergência teórica e maior proximidade prática entre o PGC e o atual Plano Nacional de Mineração 2030. O PNM é um plano de desenvolvimento setorial, mas demonstra, pelos vultosos investimentos e facilitações previstas para a expansão desse setor, que um interesse determinante do Governo, obviamente atrelado a fortes pressões e conivências com o capital empresarial internacional, é a manutenção do extrativismo como garantia-base do crescimento econômico: “o Plano Nacional de Mineração 2030 e os documentos referentes ao novo marco regulatório tratarem da mineração de forma isolada e não dialogarem com outros setores da sociedade. Eles parecem ter sido elaborados de forma a ignorar os demais interesses e usos para os territórios” .

IHU On-Line – Como explicar a contradição entre o subdesenvolvimento das comunidades locais nas regiões de extração de minério e o bilionário projeto de obtenção de recursos por parte da iniciativa privada e do Estado?

Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro – Um dos muitos “mitos” promulgados pela propaganda empresarial e dos governos é que “a mineração instala-se em regiões atrasadas, cria um círculo virtuoso, gera desenvolvimento e eleva o nível de vida da população”. Um documento muito aprofundado publicado na Argentina pelo Colectivo Voces de Alerta destaca que existe uma vasta experiência de casos históricos e atuais, na América Latina, que permite constatar os efeitos destrutivos que a mineração tem sobre os circuitos e sistemas de produção e consumo locais. Uma vasta bibliografia sobre essa questão demonstra os impactos em termos de deslocamento e destruição de economias locais, provocados pelos “enclaves extrativos mineiros”. Esses impactos são momentaneamente amortecidos por uma maior circulação monetária durante o auge da exploração, mas trazem consequências gravosas uma vez que se conclui o ciclo extrativo.

Há muitos fatores que provocam o subdesenvolvimento de regiões extrativas: o comportamento das empresas que inibem o efeito de difusão tecnológica e concentram os segmentos tecnologicamente complexos na cadeia de produção de valor mineral nos países de origem das grandes empresas transnacionais; o pequeno investimento em pesquisa; a falta de apoio para o desenvolvimento de processos de trabalho e conhecimento intensivo nas economias locais; os fortes vínculos que subordinam os provedores locais às grandes empresas mineiras, gerando níveis subsidiários e segmentos de baixa especialização.

A isso, acrescente-se a omissão do Estado em definir adequados planos de desenvolvimento regionais para as áreas de mineração, com subsídios e capacitação para a geração de alternativas de produção e autossustentação econômica a longo prazo (como explicado acima). Na região de Carajás, por exemplo, a atividade mineira provoca, há 30 anos, migrações de homens de várias regiões do Maranhão, do Pará e de outros estados do Nordeste em busca de trabalho e melhores condições de vida. A atração que as perspectivas de aproveitamento das grandes jazidas de Carajás estimularam nas camadas mais pobres da população há muito tempo não se traduz em benefícios efetivos para a maioria dos migrantes, que abandonam o resto de suas famílias, tentam a sorte nas cidades paraenses mais próximas à mina, como Parauapebas ou Marabá, e em muitos casos encontram desemprego, desordem urbana e violência. A mobilidade humana nessas regiões é muito alta; há falta de enraizamento nos territórios habitados, descuido e desinteresse para com a organização sociopolítica e a preservação ambiental dos mesmos.

Parauapebas, a cidade da mina da Vale, maior mina de ferro do mundo, foi em 2013 o município que mais exportou no Brasil (acima até de São Paulo). Sua exportação de minérios gerou US$ 10 bilhões em divisas. O Produto Interno Bruto (PIB) de Parauapebas cresceu 144% entre os anos de 2008 e 2011. Apesar disso, 22 mil famílias (mais de 12% da população) vivem em habitações precárias. A maior parte do esgoto corre a céu aberto e o índice de coleta de lixo é de apenas 13%, enquanto a média brasileira é de 48%, o que já é considerado longe do ideal. A taxa anual de homicídios é de 60,5 por 100 mil habitantes, ficando vergonhosamente entre as 100 cidades mais violentas do Brasil.

IHU On-Line – Que dramas sociais são enfrentados há décadas pelas populações mais impactadas pelos projetos de mineração na Amazônia oriental?

Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro – Há inúmeros conflitos socioambientais provocados pela mineração e sua infraestrutura de escoamento para a exportação de minério. É importante compreender que os impactos da mineração não se dão só no território mais próximo às minas, mas compreendem todas os investimentos necessários para garantir o funcionamento do ciclo extrativo: os grandes projetos de produção de energia (notícias recentes indicam previsões de instalação de 20 usinas hidrelétricas a serem construídas na região amazônica nos próximos oito anos); os minerodutos e outras infraestruturas de escoamento do minério, como os 900 Km de Estrada de Ferro Carajás; a expansão dos portos para aumentar a exportação de matérias-primas (para a Amazônia oriental, em particular, os portos de SantarémBelém e São Luís).

Existem, portanto, inúmeros impactos: o desmatamento de inteiras regiões para a exploração direta de minério ou para a abertura de canais de escoamento do mesmo, com significativos impactos sobre as populações originárias, indígenas e quilombolas; a destruição de reservas de água ou de patrimônios naturais e históricos, como as cavernas de alta relevância arqueológica ameaçadas pela instalação da nova enorme mina S11D da Vale; a remoção forçada de famílias e inteiras comunidades para deixar espaço à mineração ou à construção/ampliação da ferrovia de Carajás; os impactos da passagem diária de 24 cargas ferroviárias de minério através das mais de cem comunidades que existem na área de influência direta da estrada de ferro: barulho permanente de mais de 300 vagões carregados com 80 toneladas de ferro cada um, passando a cada hora em frente a casas, escolas, postos de saúde (em 2017 pode-se chegar a um trem passando a cada 27 minutos); rachaduras nas paredes de casas e poços devido às vibrações pelas passagens dos trens; acidentes com atropelamento de pessoas e animais ao longo dos trilhos (uma média de uma pessoa atropelada a cada mês ao longo da Estrada de Ferro Carajás), etc.

Existem também muitos impactos ligados à duplicação da ferrovia de Carajás, operação que foi declarada ilegal em sentença da Justiça Federal do Maranhão e que foi novamente autorizada pelo Tribunal Federal Regional por considerar que, apesar dos impactos e de evidentes irregularidades no processo de licenciamento ambiental, se trata de um empreendimento “de interesse econômico e político nacional”.

As obras da duplicação estão amplificando os conflitos com dezenas de comunidades, que chegam a manifestar sua revolta em mobilizações de protesto cada vez mais frequentes: existe o impacto das infraestruturas dos enormes canteiros de obras, das centenas de máquinas trafegando diariamente em frente às comunidades e tomando posse de seus territórios, bem como o perigo de exploração sexual infanto-juvenil, aumento da violência e da dependência alcoólica e química, em decorrência da chegada de centenas de operários homens em canteiros ao lado de povoados e bairros pobres.

As comunidades pesqueiras são fortemente impactadas pela expansão dos portos para comercialização do minério e de outras matérias-primas; também são muito conhecidos os impactos sobre populações indígenas e ribeirinhas provocados pelos grandes projetos hidrelétricos na região amazônica.

IHU On-Line – Que tipos de benefícios o novo código da mineração poderá trazer às populações locais?

Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro – O novo código da mineração está sendo articulado pelos interesses das grandes empresas mineradoras e em conformidade com o Plano Nacional de Mineração 2030, que — como já citado anteriormente — prevê até aquele ano o aumento de três vezes a exploração de bauxita e ferro, de três vezes e meia a do ouro, e de mais de quatro vezes a do cobre e do níquel. Percebe-se, então, que o interesse das populações locais é o último dos valores a pesar na balança dos acordos e negociações, para que se chegue à versão final do Marco Legal da Mineração. Recentemente, a articulação dos prefeitos dos municípios mineradores conseguiu impor, no debate sobre o Código, um aumento relativo dos royalties (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral – CFEM); sobretudo, conseguiu firmar no novo Código o conceito de que os municípios atingidos pela mineração não são somente aqueles situados nas proximidades das minas, mas também todos aqueles afetados pelas infraestruturas de elaboração e transporte do minério (especialmente ferrovias, minerodutos e portos).

Dessa maneira, é verdade, aumentará a disponibilidade econômica dos municípios atingidos por mineração. Por outro lado, não estão sendo debatidos mecanismos adequados de controle social sobre a utilização desses recursos, nem de participação dos grupos que mais sofrem os impactos negativos da mineração na decisão sobre o investimento dos mesmos.

Paradoxalmente, portanto, também os royalties podem se voltar contra o interesse das comunidades locais: se essa contribuição financeira não for aplicada com uma estratégia de geração de renda em perspectiva intergeracional, os gestores municipais, pelo interesse simples de ganhar cada vez mais percentagens da extração minerária, vão apoiar indiscriminadamente todo tipo de investimento das mineradoras em seus territórios, sem limites nem muitas condicionantes. Isso prejudica o futuro dos territórios e volta regiões inteiras para um desenvolvimento primário-extrativista que deixará apenas uma cava ao final da exploração dos recursos minerais.

IHU On-Line – O que está proposto na regulamentação do novo código de mineração é suficiente para dar conta das demandas das populações impactadas?

Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro – Absolutamente não. É por isso que, há mais de um ano e com força crescente, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração está articulando estratégias e campanhas para afirmar princípios e defender demandas imprescindíveis para um Código da Mineração que seja efetivamente respeitoso de populações e territórios. Em extrema síntese, os pontos que o Comitê defende são, entre outros, os seguintes:

1 – democracia e transparência na formulação e aplicação da política mineral brasileira;

2 – direito de consulta, consentimento e veto das comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras;

3 – definição de taxas e ritmos de extração;

4 – delimitação e respeito a áreas livres de mineração;

5 – controle dos danos ambientais e estabelecimento de Planos de Fechamento de Minas com contingenciamento de recursos;

6 – respeito e proteção aos Direitos dos Trabalhadores;

7 – garantia de que a Mineração em Terras Indígenas respeite a Convenção 169 da OIT e esteja subordinada à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.

IHU On-Line – Em que medida os projetos de “reflorestamento” (afinal o plantio de eucaliptos não repõe a mata nativa amazônica) são medidas paliativas aos danos ambientais causados pela atividade extrativista na Amazônia Paraense? De que maneira os estados ficam “reféns” dos projetos capitaneados pela iniciativa privada?

Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro – O chamado reflorestamento, tanto com espécies exóticas (Pinus, Eucalipto, Teca, etc.) ou nativas (Paricá), não tem relação direta com a recuperação de danos ambientais, pois o plantio dessas espécies está relacionado com a dinâmica de desenvolvimento de algumas indústrias na Amazônia. Esse é o caso, por exemplo, da indústria de papel e celulose, que estimula o reflorestamento com eucalipto, da indústria de móveis, da indústria madeireira, que tem avançado no aproveitamento de espécies exóticas e locais (como o Paricá) e da siderurgia a carvão vegetal, que tem adquirido vastas áreas para a implantação de reflorestamento com espécies do gênero eucalipto. A ampliação da utilização de madeira de reflorestamento para a produção de carvão pode diminuir a pressão sobre as áreas de mata nativa, mas, por outro lado, provoca outros tipos de repercussões sociais e ambientais, como a concentração fundiária e os problemas associados à utilização intensiva de agrotóxicos.

Em nossas regiões do Corredor de Carajás, o “reflorestamento” tem vinculação direta com o ciclo de mineração e siderurgia. Analisando brevemente esse processo, compreendem-se melhor seus impactos sobre a região e as conexões entre a iniciativa privada e o papel dos estados. Existem 18 usinas siderúrgicas implantadas nos estados de Pará e Maranhão em decorrência do Programa Grande Carajás (final dos anos 80): dez no Município de Marabá-PA, cinco em Açailândia-MA, uma em Bacabeira-MAPindaré-Mirim-MA e Barcarena-PA. Após a crise de 2008, algumas dessas usinas fecharam por não conseguirem permanecer competitivas. Muitas delas alimentaram por vários anos seus altos-fornos com carvão vegetal oriundo de desmatamento.

Somente quando a floresta nativa começou a dar sinais de esgotamento, as empresas siderúrgicas começaram a buscar alternativas e adquirir ou arrendar vastas áreas degradadas para o chamado “reflorestamento” com eucalipto. O rápido avanço nesses últimos anos do monocultivo do eucalipto para produção de carvão siderúrgico, em muitos casos, não responderia a lógicas de sustentabilidade, nem seria sinal de uma maior sensibilidade socioambiental das empresas: parece mais uma adequação ao processo de desmatamento produzido pelos próprios empreendimentos industriais.

O Estado (a União, os estados e os municípios) não é refém da iniciativa privada nesse projeto de reaproveitamento do território. O ator público possuiria autonomia suficiente para propor iniciativas de desenvolvimento alternativas àquelas demandadas por grandes empresas. Existe uma explícita opção política que redesenhou o corredor deCarajás a partir da expansão do monocultivo de eucalipto e outros tipos de produções extensivas. Grupos políticos influentes, que dirigem o Estado (em suas diversas instâncias) estão articulados, material e intelectualmente, com as grandes empresas e suas perspectivas nessa linha de desenvolvimento.

IHU On-Line – Que tipos de mudanças estruturais são necessários para dar conta dos desafios socioeconômicos e ambientais desta região do país e da questão da mineração?

Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro – A economia das regiões em que trabalhamos é definida “de enclave”, por não existir quase nenhuma outra atividade econômica independente da mineração. Esse nível de dependência não gera estabilidade econômica a longo prazo e não garante o equilíbrio social uma vez que o ciclo extrativo estiver exaurido. Além disso, como vimos, esse modelo provoca profundos conflitos sociais e grave degradação ambiental, demonstrando-se absolutamente insustentável.

Não temos as condições de substituir imediatamente um plano de desenvolvimento por outro. As transformações possíveis devem acontecer de forma progressiva e participativa. E precisam garantir, obviamente, bem-estar e perspectivas de futuro para populações e territórios no entorno das minas e das outras instalações dos empreendimentos extrativos.

É necessário pensar processos de diversificação produtiva que sejam social e ambientalmente corretos e que atentem para a questão intergeracional. No concreto de nossas regiões, um primeiro investimento urgente deve ser voltado à requalificação das instalações siderúrgicas, minimizando o nível de poluição atualmente muito acima dos limites legalmente permitidos e humanamente toleráveis. Diga-se o mesmo com relação às instalações das mineradoras na região, que ainda fazem uso de métodos de extração de alto impacto socioambiental: é preciso taxar esses empreendimentos todos com muito mais vigor, proporcionalmente aos danos e violações que provocam; um controle estatal mais vinculante pode impor que as adequações tecnológicas realizadas pelas empresas não sejam somente voltadas à maximização do lucro, mas sobretudo ao respeito dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Com relação, mais em geral, ao papel do Estado, é urgente um maior investimento e estruturação das agências de fiscalização dos empreendimentos e grandes projetos, bem como das instituições de defesa dos direitos coletivos, das populações tradicionais e de proteção ambiental. Um papel essencial, com referência aos investimentos, é doBNDES. Seus financiamentos devem reduzir consideravelmente o apoio às chamadas “campeãs nacionais” (poucas empresas com vultosas reservas de investimento e responsáveis pelos maiores impactos socioambientais) e apoiar, desde baixo, as comunidades e grupos locais que propõem suas próprias iniciativas de geração de renda e trabalho.

Em nossa região, por exemplo, temos experiências significativas de agroecologia e agricultura familiar, laticínios e criação de animais de pequeno porte que, com adequados financiamentos, poderiam devolver perspectivas de futuro e sustentabilidade muito mais interessantes. A rede Justiça nos Trilhos está pesquisando também experiências internacionais para propor a criação de Fundos Sociais da Mineração em perspectiva intergeracional, que sequestrem parte dos lucros das mineradoras para investimentos e atividades que garantam o futuro da economia local depois do ciclo da mineração. Esses fundos seriam fiscalizados e administrados por comitês locais participativos, representativos dos diversos segmentos sociais e grupos organizados.

IHU On-Line – Ao levarmos em conta o projeto de desenvolvimento nacional baseado no extrativismo mineral, estamos diante de um beco sem saída ou há alternativas éticas à altura dos desafios postos?

Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro – Como acenado, um novo modelo de desenvolvimento passa pela ativação das forças sociais locais, do empoderamento dessas populações e da tentativa de dotá-las de instrumentos que reforcem suas capacidades, de forma que possam construir de forma mais autônoma suas trajetórias, integrando preocupações com questões ambientais e impactos intergeracionais.

Nossas redes e movimentos estão investindo também nisso, e não somente na negação do modelo predador e destrutivo do extrativismo mineral. Trata-se, porém, de um investimento que deve ser assumido em nível político, com corajosas inversões de prioridades econômicas e com necessárias articulações a nível internacional.

É o modelo do “Pós-extrativismo”, elaborado na América Latina por ativistas, economistas e políticos como Eduardo Gudynas (Uruguai) e Alberto Acosta (Equador). Esse modelo prevê transições econômicas, de um modelo extrativista “saqueador”, para uma etapa “sensata”, até o nível “indispensável” de dependência da extração de novas matérias-primas do subsolo. Não temos espaço suficiente aqui para aprofundar essa proposta, que se fundamenta sobre a exigência de altos padrões de respeito socioambiental, correção de preços das matérias-primas, reordenação dos gastos estatais e dos equilíbrios na balança comercial, novas práticas de consumo, mudanças na base produtiva e integração continental.

Basta afirmar que existem alternativas e propostas concretas, a serem experimentadas e adaptadas à nossa realidade nacional, e que urge uma opção política e econômica corajosa, que suspenda a escolha destrutiva e suicida atualmente confirmada pelo Plano Nacional de Mineração 2030. Nossa rede Justiça nos Trilhos continua investindo na base, nas comunidades atingidas ao longo do Corredor de Carajás, nos estados do Pará e doMaranhão, mas mantém olhos abertos e articulações intensas com todos os grupos, pessoas e movimentos que acreditam numa alternativa social, econômica e política que, acima do lucro e do poder, priorize a vida e a dignidade humana.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Dário Bossi e Marcelo Sampaio Carneiro – No enfrentamento dos impactos negativos da mineração, o papel de atores sociais ligados à igreja é relevante. Em muitos casos, as comunidades eclesiais de base e algumas pastorais sociais, como a Comissão Pastoral da Terra – CPT e o Conselho Indigenista Missionário CIMI, são os assessores mais próximos aos atingidos, conhecem de perto seus dramas, visitam constantemente as comunidades, são reconhecidos por elas como interlocutores de confiança e conseguem articular denúncias e reivindicações com os poderes públicos e as próprias empresas. Cresce, no mundo religioso e missionário, a sensibilidade para com a justiça ambiental e o esforço de reconstruir as categorias éticas, bíblicas e teológicas para compreender o papel do ser humano no cenário mais amplo da criação.

Também a igreja institucional está se posicionando frequentemente ao lado das comunidades atingidas e expressou, ao longo do último ano, profunda preocupação pelo teor do novo Marco Legal da Mineração que está sendo debatido no Parlamento. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil integra, através da Comissão Justiça e Paz, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração. Em nível latino-americano, religiosas/os e leigas/os comprometidos na resistência “de base” contra as violações dos grandes empreendimentos mineiros estão se encontrando para articular melhor suas forças e perspectivas de trabalho. Está previsto em Brasília, para o mês de dezembro de 2014, um encontro latino-americano de aproximadamente 70 dessas lideranças, a fim de aprofundar a opção religiosa para a justiça ambiental, um posicionamento conjunto com relação aos danos da mineração, um apelo às instituições religiosas e à hierarquia da igreja e uma estratégia comum de defesa dos direitos das populações atingidas e seus territórios.

Fonte: IHU-Online, 28/08/2014

http://www.brasildefato.com.br/node/29627

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Qual o futuro da Mineração?

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Foto: Rodrigo Santo e Maria Julia

Esse foi o assunto debatido nos dias 5 e 6 de maio no Seminário Sobre o Marco Regulatório da Mineração em Brasília.

Pesquisadores, sindicalistas, representantes de movimentos sociais, entidades em defesa dos atingidos e deputados participam do Seminário que aconteceu na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Na tarde do dia 05, para mais de 150 pessoas, Maria Júlia, representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, falou na abertura do evento sobre o substitutivo proposto pelo deputado Leonardo Quintão, relator do texto e financiado por empresas mineradoras.

Durante o dia, o deputado Chico Alencar/PSOL – RJ falou sobre a importância de discutir o substitutivo e que o texto não pode ser votado da maneira que está.

Rodrigo Santos, pesquisador pela UFRJ e membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração falou sobre nossas riquezas minerais: para que é e para quem?

João Trevisan, sindicalista histórico pautou a importância da realização da I Conferência Nacional da Mineração.

Fonte: Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, dia 05 de maio de 2015

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A mineração no município de Congonhas, MG

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Por Nisio

Comentário ao post “Mineração avança na Amazônia brasileira

Riqueza do Solo para uma minoria.

O município de Congonhas a menos de 100 kms de Belo Horizonte, é um exemplo onde as terras estão povoadas pelas mineradoras que convivendo com uma cidade de pobres, degradam seu ambiente, deixando um rastro de poluição e destruição das suas montanhas. Uma inequação onde um lado, temos a fonte de acumulação de capital para uma minoria vivendo longe nos seus paraísos e de outro lado a população de Congonhas suportando a poluição e assistinho o saque da sua riqueza e degradação na natureza. Congonhas e suas periferias, é uma cidade onde as pessoas em sua maioria são pobres vivendo em casas humildes. Enquanto isso o governo do estado reduziu o imposto à Vale de mais de 2 bilhões de reais para 600 milhões de reais com pagamento em 10 anos. As demais  mineradoras também foram agraciadas com a redução dos royaltes em mais de 70%.

Ver: http://http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-mineracao-no-municipio-de-congonhas-mg

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Riqueza e pobreza: duas faces da mineração no sudeste do Pará

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A atividade mineradora no sudeste paraense, mais especificamente a concentrada no entorno do município de Marabá, centro econômico e administrativo de uma vasta fronteira agrícola amazônica, tem se colocado como elemento importante de reflexão devido aos grandes impactos socioeconômicos, políticos e ambientais que provoca nos municípios da região. Há que se considerar a importância do minério como produto de exportação brasileiro no momento atual da crise econômica pela qual passa o capitalismo mundial.

Inúmeros são os efeitos que a expansão do capitalismo, em nome do que chamam progresso, mas que também poderíamos chamar de morte, traz para essa região: devastação das florestas; aniquilação de comunidades tradicionais (ribeirnhos, extrativistas e povos indígenas entre outros); destruição da agricultura familiar e envenenamento pelos agrotóxicos do agronegócio; processos migratórios que originam urbanizações caóticas e que servem à formação de força de trabalho em condições precarizadas; expansão do narcotráfico eda prostituição infanto-juvenil; alta mortalidade de jovens das periferias, alvos do crime organizado e das milícias, para ficarmos apenas nesses.

Como resposta aos movimentos sociais que se organizam para resistir à cerca de 40 anos de implantação dos grandes projetos e seus efeitos desestruturadores, temos como histórico da região uma prática corriqueira da violência e assassinatos de liderançascom a participação do Estado, como também das empresas privadas e do latifúndio.

Ao tratar sobre as políticas governamentais de apoio à mineração podemos caracterizar o papel do Estado por intermédio de três ações: quanto aos recursos financeiros destinados a impulsionar políticas produtivas excludentes ou geradoras de subempregos; quanto à difusão do arcabouço ideológico necessário para a implantação das políticas (industriais, econômicas, sociais etc.) que ajustam a economia nacional às necessidades do mercado mundial e, por último, quanto à prática institucionalizada/banalizadora da violência e criminalização contra qualquer forma de oposição aos processos que implantam o que tem se chamado de Progresso.

O progresso, tal como se apresenta, traz uma visão de mundo a partir do grande capital localizado nos países que comandam a economia mundial e em processos civilizatórios que reproduzem etnocentrismos já conhecidos nos períodos coloniais. Expressam, conforme descrito pelo filósofo Enrique Dussel,que a civilização moderna é mais desenvolvida e superior o que obriga aos países “civilizados” desenvolverem os mais primitivos, numa falácia desenvolvimentista que busca justificação para todo o tipo de violência e destruição dos “bárbaros” que se opõem ao processo “civilizatório”. Essa dinâmica assume o caráter de “progresso”, no qual as práticas violentas de repressão e extermínio, bem como o rastro de destruição ambiental que deixam, são tidas como sofrimento inevitável, necessário e benéfico diante de um futuro próspero para todos. Dessa forma o progresso (= morte) se apresenta como a única forma possível de reprodução da humanidade e a ele devemos nos conformar.

Os últimos indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que em 30 anos, considerando apenas o município de Marabá, houve um aumento populacional de cerca de 650%, provocado pela atração dos diversos setores produtivos aí instalados e, entre os quais se destaca a Companhia VALE e suas diversas áreas de extração e beneficiamento de minérios. Com origens das mais diversas localidades, grande parte dessa população é de despossuídos de terra e trabalho, compõe uma massa de força de trabalho extremamente precarizada e ocupa bairros periféricos insalubres, totalmente ausentes de políticas sociais que provenham seus moradores de um mínimo de dignidade.

A despeito dos diagnósticos negativos, o capitalismo avança irrefreável nesta região, alheio a estudos de impactos e deixando no seu rastro e como marca no presente, os sinais de destruição e uma aparente “boa inserção do Brasil” na balança comercial, colocando o país, em apelos ufanistas, entre as dez maiores economias do mundo, com grande participação do minério extraído das terras ocupadas pela empresa VALE no sudeste do Pará.

A indústria mineradora e a siderurgia respondem na região por duas grandes frentes de atividades predadoras: a atividade industrial das siderúrgicas, alimentada pelo ferro e pelo carvão,leva, por um lado, a uma intensa atividade madereira e devastação da floresta nativa. Por outro lado, a mineração de lavra tem poluído rios e nascentes e, ao mesmo tempo em que expulsa levas camponesas, comunidades indígenas e ribeirinhas de suas terras, atrai trabalhadores desempregados de outras regiões, contribuindo para uma acelerada e caótica urbanização.

Indicadores revelam que o município de Marabá, que hoje possui cerca de 250 mil habitantes, é o quarto colocado no país em matéria de mortes por violência, especialmente por assassinatos na faixa etária entre 15 e 25 anos do sexo masculino. O município de Itupiranga, com cerca de 50.000 habitantes, se coloca em primeiro lugar nessa mesma estatística (http.www.sangari.com/ mapadaviolencia/pdf2010/). Ambos os municípios estão localizados no sudeste paraense, próximos ao chamado Bico do Papagaio, onde ocorre o encontro dos Rios Tocantins e Araguaia, região conhecida especialmente pelo acirramento dos conflitos agrários, uma vez que os setores agropecuários e do agronegócio se instalaram violentamente nas áreas rurais, provocando a expulsão doscamponeses para os perímetros urbanos. Aos conflitos agrários, somaram-se os dos atingidos pela mineração.

O desafio que se coloca para nós, sociedade diretamente atingida, é promover atividades que envolvam universidades, governos e entidades dos movimentos sociais, sindicatos e populações locais em perspectivas mais abertas e efetivas de estudos e ações referentes aos processos de tomada de decisões sobre o que se pleiteia como desenvolvimento para a região.

Políticas públicas de cunhos universais deve ser pauta de nossas exigências para diminuir o profundo fosso de desigualdades geradas pelo déficit entre as riquezas que daqui são retiradas e o pauperismo que deixam para trás. Entendemos que a relação existente entre o Estado, as empresas e o público em geral deve ser ampliada e aprofundada imediata e permanentemente, de forma que se possam constituir instrumentos dialógicos na implementação de políticas e de programas governamentais para o sul e sudeste do Pará.

Texto de Celia Regina Congilio – Cientista Política, professora da UNIFESSPA de 09 Dezembro 2013

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VI Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração

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Já não podemos calar.
Chega o tempo de vencer,
Chega o dia de lutar sem morrer.
A única forma de vencer a morte é enfrentá-la
O único jeito de vencer é lutar
O único modo de fazer justiça é continuar lutando.
Assim viveremos eternamente.
(Ademar Bogo)

Foi entre mobilizações, estudos, debates, intercâmbios, poesias e músicas que aconteceu o VI Encontro Regional dos Atingidos pela mineração e o IV Encontro da Juventude Atingida pela Mineração (EJAM). Os dois encontros foram realizados nos dias 18 e 19 de julho, em Marabá – PA. Cerca de 150 jovens e adultos do Maranhão e Pará refletiram, debateram e elencaram planos sobre os impactos da mineração.

Os dois estados estão inseridos em um dos territórios mais impactados pelas atividades de extração, transporte e escoamento do minério de ferro. Para Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos, existe hoje no Brasil uma política que o coloca como exportador de riquezas. “Mais de 50% do minério de ferro que a Alemanha importa sai do Brasil; desse, boa parte é extraído do Pará. A Alemanha é líder na produção de peças para automóveis, com isso, as peças que são produzidas com matéria-prima do Brasil, retornam mais encarecidas para nós”.

Há ambiguidades na gestão político-econômica do plano nacional de mineração. Entre eles, a flexibilização da legislação, a privatização de serviços e o financiamento de empreendimentos e grandes projetos com dinheiro público. Os movimentos sociais e as comunidades encontram-se num contexto adverso e denunciam a crescente violência ambiental nos territórios onde há exploração mineral. Durante o Encontro dos Atingidos pela mineração, os moradores de comunidades rurais e urbanas do Pará e Maranhão se identificaram como vítimas de dezenas de impactos.

Destruição do ambiente, violação dos direitos de ir e vir e do direito à informação, poluição, violência, ausência de políticas públicas. Qual a relação desses problemas com a mineração? Para Raimundo Gomes da Cruz, do CEPASP, desde 1984 começou a preocupação com as questões ambientais ligadas à implantação de grandes projetos. “A barragem de Tucuruí, por exemplo, gerou impactos que até hoje não foram reparados. Comunidades inteiras deram lugar ao interesse pela geração de energia. Muitas dessas pessoas ainda hoje vivem sem energia elétrica. Essa é a farsa das grandes empresas, para implantar a desgraça em nossas terras”. Ele conta que também acompanhou a construção da Estrada de Ferro Carajás (EFC), um projeto que desestrutura as comunidades por onde passa.

Segundo Danilo Chammas, a maioria desses empreendimentos, assim como a duplicação da EFC, o mais novo projeto da empresa Vale S.A. em andamento, são realizados de forma ilegal. “Entretanto, o lado bom é que a legislação dos direitos humanos garante que os direitos sejam reparados de forma integral. Então precisamos nos antecipar, quanto à chegada de novos empreendimentos em nossa região”.

Na semana que antecedeu o Dia Mundial contra a Mineração, comemorado no dia 22 de julho, os participantes do Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração dialogaram e refletiram sobre um futuro sem mineração ou um futuro onde os recursos naturais sejam usados de forma sustentável.

Juventude e Mineração

A chegada de grandes projetos em uma região muda o cotidiano das pessoas. Problemas como inchaço populacional, aumento da violência, prostituição, dentre outros são exemplos de impactos que esclarecem a relação entre mineração e juventude.

Para Marcelo Melo, militante do Movimento Debate e Ação (Marabá-PA), essas problemáticas têm como causa a vinda dos grandes projetos de desenvolvimento. “Marabá está entre as cidades mais violentas do país. Nós, da juventude, somos tão atingidos quanto os nossos pais”. O encontro possibilitou o diálogo entre os jovens e as pessoas que são atingidas pela mineração há mais tempo.

Durante o Encontro dos Atingidos pela Mineração, a Articulação da Juventude foi responsável pela poesia, músicas e gritos de ordem. Mas também demonstraram conhecimento de suas realidades e vontade de mudá-las. “É muito bom ver essa juventude, percebo que tem uma nova geração de luta em construção”, afirmou uma liderança sul-africana que visitou o encontro, numa atividade de intercâmbio internacional entre atingidos.

A relação entre a empresa Vale S.A e as comunidades

Moradores da África do Sul, Moçambique e diferentes municípios do Pará e Maranhão denunciaram os impactos gerados pela mineração, sob a responsabilidade da empresa Vale S.A.

Eles também explicaram como é a relação entre a empresa e as pessoas: ameaças, espionagem, promessas, desarticulação da comunidade, falta de diálogo, etc. De acordo com os moradores, a empresa não cumpre com a responsabilidade social e o lucro gerado pela mineração não tem retorno para as comunidades impactadas.

A comunidade Vila Concórdia, localizada no município de Buriticupu-MA é um exemplo de como a empresa se comporta. É uma das localidades onde iniciaram as obras de duplicação da EFC, mas a população não sabe o que vai acontecer.

Para Danilo Chammas “a Vale e o Estado brasileiro têm um plano e eles já sabem o que vai acontecer. As comunidades precisam se articular e saber que a Vale e o Estado têm dívidas para com as comunidades. Mas é evidente que os interesses da empresa não são os interesses da comunidade. É uma relação de direitos que a comunidade têm e obrigações que a empresa precisa cumprir”.
“Se formos ver o que a Vale faz com os camponeses africanos, é o mesmo que faz com os camponeses brasileiros. Então, a luta é só uma”, afirmou uma moradora da África do Sul. A articulação entre diferentes comunidades tem garantido acesso a informação e busca por direitos.

“Cansados? Não! Na luta, ninguém se cansa”… As palavras de ordem de um sul africano deram motivação a integrantes de movimentos sociais, entidades e comunidades atingidas por grandes projetos de mineração que terminaram o VI Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração cheios de planos e esperança.

Notícia da Rede Justiça nos Trilhos

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