Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo

Foram muitas as denúncias relatadas durante o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. Delas surgiu o Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo, uma compilação de praticamente todos os casos que foram levados ao Rio de Janeiro pelos trabalhadores e representantes de movimentos e comunidades.

O documento ainda está em uma versão preliminar, mas já reúne denúncias relacionadas a empreendimentos da Vale em oito países e seis estados brasileiros. Entre os casos, estão a  ocorrência de impactos ambientais irreversíveis, o desrespeito ao direito de comunidades tradicionais, a precarização das condições de trabalho e até mesmo a contratação de milícias armadas para o trabalho de segurança.

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Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo – versão preliminar

A Vale em Cajamarca, Peru

Foram muitas as denúncias durante o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. Militantes peruanos contaram o que acontece em Cajamarca. Por lá, a empresa Misk Mayou, subsidiária da Vale, tem contratado milícias para fazer a segurança do empreendimento “La Morada”, instalado na região desde 2003.

Lideranças de organizações e movimentos sociais críticos ao empreendimento têm sido criminalizadas e perseguidos por esses grupos armados. Para eles, essa estratégia agressiva da empresa serve para manter seus negócios, revelando uma postura que viola os direitos humanos.

Carta Internacional dos Atingidos pela Vale

Os mais de 160 participantes de diversos países reunidos entre os dias 12 e 15/04 no Rio de Janeiro para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale elaboraram uma Carta Internacional na qual denunciam as ações predatórias da mineradora no mundo inteiro.

Dentre as denúncias estão as violações aos direitos humanos, exploração de trabalhadores e trabalhadoras, precarização das condições de trabalho, destruição da natureza e o desrespeitto às comunidades tradicionais e periferias urbanas.

“A vida das comunidades, dos trabalhadores e trabalhadoras e de todo o planeta deve estar acima do lucro desenfreado das grandes empresas transnacionais. Atrás de uma falsa imagem verde e amarela, a Vale destrói e mata ecossistemas e comunidades inteiras”, diz um trecho do documento.

A proposta é fortalecer a luta internacional de enfrentamento à Vale, dando continuidade às denúncias, à resistência e à construção de alternativas ao modelo explorador e depredador da Companhia.

Brasil, Canadá, América Central…A luta contra a Vale é internacional!

Após a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), manifestantes caminharam até a sede da Vale, Centro. O ato público reuniu cerca de 200 pessoas nesta quinta-feira (15/4),  encerrando o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale.

O objetivo do protesto foi dar visibilidade aos desrespeito sofrido por populações atingidas pela atuação da mineradora, sejam comunidades próximas, desapropriadas em áreas em que a empresa busca se instalar, seja os trabalhadores e trabalhadoras da empresa. “Traga a bandeira de luta, deixa a bandeira passar. Essa é a nossa conduta, vamos nos unir para mudar”, cantaram.

E foram muitas bandeiras, faixas e palavras de ordem pedindo soberania dos povos, justiça ambiental e respeito ao direitos humanos e trabalhistas. “Brasil, Canadá, América Central, a luta contra a Vale é internacional” foi a principal palavra de ordem. A manifestação levou às ruas representantes de organizações, movimentos sociais, sindicatos e comunidades de Brasil, Canadá, Chile, Argentina, Nova Caledônia, Peru, Equador e Moçambique, Alemanha, Itália, Estados Unidos e França.

A proposta agora é consolidar frentes de resistência entre estes grupos locais e construir estratégias comuns para que a empresa seja responsabilizada pelas violações em nível nacional e internacional.

Ao final, um bolo de aniversário foi cortado em comemoração aos 9 meses de greve na Vale Inco, no Canadá. Outra ação simbólica foi a de lacrar a porta da transnacional. Com tinta vermelha os ativistas escreveram “Não vale!”.

“O que não vale é a posição agressiva desta empresa junto aos povos. A cor vermelha representa a resistência, a luta. E representa também o sangue de trabalhadores explorados por essa minerada”, disse ao microfone Marcelo Durão, do MST.

Lançado dossiê sobre impactos e violações da Vale

Nesta quinta-feira (15/ 4), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu mais de 150 ativistas dos cinco continentes em audiência pública. Na ocasião, foi lançado o “Dossiê dos impactos e violações da Vale no Mundo”. O documento, que nasce do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, aponta que a mineradora como símbolo de um modelo de desenvolvimento desigual e concentrador.

O auditório Nelson Carneiro esteve lotado. Muitos participantes se sentaram no chão ou permaneceram até mesmo de pé para escutar as denúncias feitas contra a Vale por trabalhadores de diversos países. Representantes do Canadá, Peru e Moçambique, por exemplo, intercalaram seus depoimentos com os de lideranças comunitárias,  movimentos e organizações sociais e sindicais de estados brasileiros.

O dossiê  registra, além dos impactos e violações da Vale, estratégias utilizadas pela empresa para obter lucros e se tornar competitiva. Em janeiro de 2010, o valor de mercado da mineradora chegou a US$ 139,2 bilhões, o que a colocou na 24ª posição entre as maiores companhias do mundo segundo o Financial Times. Frente a essa realidade o estudo, elaborado de forma coletiva, destaca problemas por trás deste crescimento da empresa : custos sociais e ambientais ignorados no discurso e relatórios oficiais da transnacional.

A Vale explora no Brasil e no mundo

Dos diversos casos de violações de direitos cometidas pela Vale no Brasil, José Ribamar falou sobre as cinco grandes siderúrgicas na Estrada de Ferro dos Carajás que afetam diretamente a vida das populações locais. “Nosso povoados estão sendo divididos, nossos rios poluídos. As autoridades locais também não fazem nada”, lamentou.

No Peru , moradores denunciam o uso de milícias armadas e aparatos de segurança ilegal para dividir e amedrontar famílias que se opõem aos empreendimentos. “Fomos supreendidos quando vimos que a Vale contratou criminosos para fazer o trabalho de segurança”, disse José Lezma, camponês da região da Cajamarca e integrante da Frente de Defesa da Bacia do Rio Cajamarquino.

Também deram seus depoimentos o sindicalista James West (Canadá), Jeremias Vunjanhe (Moçambique) e Moisés Silva (Minas Gerais).

A conivência do Estado brasileiro

Virgínia Fontes, da Universidade Federal Fluminense (UFF), também esteve presente à audiência pública. Para ela, a teoria geopolítica de Ruy Mauro Marini, que nos anos 70 abordou o subimperialismo brasileiro, não cabe mais no contexto atual. “Não sei se vocês dimensionam o que está acontecendo aqui. O imperialismo brasileiro está nascendo. As empresas brasileiras se voltam para explorar força de trabalho em outros países”, afirmou a professora.

A conivência do Estado e dos grandes meios de comunicação frente à atuação de empresas privadas como a Vale também foi lembrada. “O Estado brasileiro tem seu papel, um jeito novo, muito sutil, de manter as privatizações. O grande financiador de fusões e incorporações no Brasil é o BNDES”, disse o deputado federal Chico Alencar (Psol). Também compareceram ao evento os deputados estaduais Paulo Ramos (PDT) e Marcelo Freixo (Psol), que coordenou a mesa.

One Day Longer, One day stronger!

‘Um dia a mais, um dia mais fortes!’. Além da frase, a pazinha dourada da foto é outro símbolo importante para os mineiros do Canadá. Eles a carregam em uniformes e bolsas. Quando ela está virada para baixo, significa que estão na ativa em minas e fornos. Se estiver posta horizontalmente, é aviso de que algum companheiro tombou vítima de acidente de trabalho. Se as pazinhas estão de pé quer dizer que os trabalhadores estão em greve.

James West, de 38 anos, é um dos 3500 trabalhadores em greve há nove meses no Canadá. Ele pertence ao sindicato USW e há oito anos opera um forno da Vale Inco na cidade de Sudbury, a 400 quilômetros de Toronto. James participou do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. Nesta entrevista, ele conta que a empresa tenta rebaixar direitos de aposentadoria e remuneração dos trabalhadores.

Nesta semana vocês comemoraram o aniversário de nove meses de greve na empresa Vale Inco. Por qual motivo decidiram entrar em greve?

JW: Optamos por entrar de greve porque a companhia argumentava que nós não estávamos contribuindo suficientemente para os fundos de pensão, ela queria que contribuíssemos diretamente. Só que, ao mesmo tempo, a empresa se recusava a entregar detalhes de um possível futuro contrato. Esse foi um abuso muito grande por parte da Vale.

Por causa da crise global que estourou em final de 2008, a Vale achou oportuno tentar uma estratégia. Na época, muitas empresas renegociaram contratos com os trabalhadores e empregados, já que aparentemente a crise teria abalado os resultados dessas empresas. E a Vale argumentou dessa mesma forma. Mas a Vale se diferencia das empresas abaladas pela crise, que tiveram que pedir aos bancos novas linhas de créditos, em um detalhe: Mesmo com a crise, a Vale lucrou! Nossa opinião é de que a Vale fez  o jogo do ¨eu também¨.

Daí os trabalhadores pensaram: se aceitarmos “ofertas”da Vale numa situação como essa, de fazer muito lucro mesmo com a crise, o que acontecerá com a gente se num cenário futuro a empresa tiver perdas? Nosso sindicato tem mais de 100 anos de história e jamais tivemos uma experiência de tanto desrespeito e agressividade.

E qual foi a reação da Vale em relação à greve de vocês?

JW: Pensamos que a Vale, desde o início da crise, planejou demitir os trabalhadores. Por ser uma empresa de capital aberto, com os ações na bolsa de valores, a Vale achou que demitir poderia ser interpretado pelo mercado como um erro da empresa e isso poderia abalar o valor de suas ações. Mas com a greve, a empresa poderia argumentar que as demissões são coisas de trabalho, culpa dos trabalhadores.

Caso a gente tivesse aceitado a ¨oferta¨ da Vale, a empresa também teria ganhado também. Por isso, no começo da nossa luta, a Vale se recusou a negociar. Demorou sete meses e meio  para a Vale sentar na mesa com gente. Daí passamos aos trabalhadores a decisão: votar a favor ou  contra a oferta da Vale. Houve, então, um plebiscito geral dos trabalhadores. Mais de 90% dos trabalhadores optaram por não aceitar a oferta. Podemos imaginar como a proposta da Vale era horrível.

Como as comunidades mineiras de Sudbury veem o fato da empresa Vale ser considerada no mundo uma empresa brasileira?

JW: A Vale está tentando desclassificar nossa luta como racista, como se odiássemos os brasileiros. Mas não é nada disso. A Vale é uma empresa global. Atua de forma global, o lucro é global.

‘One Day Longer, One day stronger!’ – ‘Um dia a mais, um dia mais fortes!’ – o que significa esse grito de greve para vocês?

JW: Nos anos noventa houve uma grande greve em West Virginia , nos Estados Unidos, que durou 20 meses. Era uma greve dos trabalhadores do aço. Esse também foi o grito de greve desses trabalhadores. Voltamos com ele agora. O grito mostra que mesmo a greve estando mais difícil a cada dia, isso quer dizer que a greve continua durando. Cada dia mais difícil desse é mais uma dia de greve. Os trabalhadores em greve ficam mais determinados na luta.

Depois de 9 meses  de greve temos um bebê nascendo?

JW: Faz alguns dias que não me comunico com meus companheiros no Canadá, mas a ideia era fazer um jantar comemorativo dos nove meses de greve na esperança do bebê nascer. Antigamente, eu era trabalhador preocupado somente com questões de segurança do trabalho, para trabalharmos de forma digna. Hoje, depois desses meses de greve e dessa viagem com a Caravana dos Atingidos pela Vale, aqui no Brasil, eu não sou mais apenas um trabalhador. Eu aprendi muito e hoje eu me tornei um trabalhador militante.

Trabalhamos duro, é um trabalho físico com muitos riscos. Eu trabalho com lava quente e uma vez num acidente tudo explodiu perto de mim, perto do meu corpo. Somos trabalhadores fortes. Mas o que eu vi em algumas comunidades aqui no Brasil me fez chorar. Todo mundo vê, todo mundo sabe o que acontece com as comunidades atingidas pela mineração. O governo sabe, a Vale sabe, mas ninguém faz nada. É para chorar mesmo. Não é que eu acredite que tudo possa ser resolvido amanhã. Porém,  gostaria que as pessoas se dessem conta e começassem a fazer algo desde agora para essa situação mudar.

Baía de Sepetiba recebe caravanas

Para receber as Caravanas de Minas, Maranhão e Pará, a comunidade do bairro de Sepetiba, na Zona Oeste da cidade do Rio, realizou uma confraternização durante I Encontro dos Atingidos pela Vale. Com o microfone aberto, entre músicas e “comes e bebes”, os presentes fizeram relatos. Cerca de 150 pessoas participaram da atividade do dia 12/4.

Os participantes, que moram em regiões e países de culturas tão diversas, mostraram que sofrem com o mesmo modelo de desenvolvimento. Por meio de seus depoimentos, deixaram claro que a nova forma de produção do sistema capitalista tem globalizado, mais do que tudo, injustiça ambiental e desrespeito aos direitos humanos.

Um integrante da Caravana Norte contou que a atividade econômica de sua região está prejudicada depois que o projeto da Vale chamado “Onça Puma”, em Ourilândia do Norte, no Pará. Como produtor de leite, já não consegue mais obter renda para sua família. “Antes o principal laticínio recebia dos produtores locais 15 mil litros por dia, hoje são apenas 5 mil. Muitos sem ver saída acabam vendendo suas casas, mas para onde eles vão? Com que vão trabalhar?”, questionou.

Já uma jovem de 26 anos que integrou a Caravana de Minas disse se sentir aflita. Ela conta que num primeiro momento ficou desesperada, mas percebeu que sua situação não era um caso isolado, entendendo que poderia fazer algo para mudar unindo-se a pessoas que passam por situações semelhantes. Ela pertence a uma das 47 famílias atingidas pela Vale numa comunidade centenária de Antônio Maria Coelho, no Mato Grosso do Sul.

Durante a recepção das Caravanas, o Comitê Baía de Sepetiba pede Socorro apresentou um pouco da realidade da região do entorno da Baía de Sepetiba por meio dos spots de rádio. A produção denuncia a Companhia Siderúrgica do Atlântico, uma parceria da Vale com a alemã ThyssenKrupp.

Escute a produção “Qual Baía de Sepetiba você quer?”, feita pelo Comitê com a colaboração da Agência Pulsar Brasil e do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS).

Spot 1_ Geral

Spot 2_ Saúde

Spot 3 _ Trabalho

Spot 4_ Meio Ambiente

Despejos e desrespeito cultural em Moçambique

A impressão geral no I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale é uma só: a de que as denúncias e a indignação dos funcionários e dos moradores das regiões afetadas pela atuação da transnacional se repetem em diferentes países e regiões.

A situação vivida em Moatize, Mocambique, é crítica. Cerca de 1100 famílias serão deslocadas com a instalação de um projeto que visa à exploração de dois tipos de carvão: metalúrgico e técnico. As comunidades estão sendo removidas pela Vale e travam uma luta por negociações e indenizações justas. É constante por parte da Vale o desrespeito aos direitos culturais e à identidade com o território , como exumação de corpos e deslocamento de atividades econômicas locais.

Além disso, a estrutura oferecida pela empresa não costuma ser como prometida. “As casas em que nos colocaram são feitas em apenas três dias por pedreiros capacitados em um mês e meio. São péssimas condições de moradia”, disse Fernando Raice. Ele pertence ao sindicato que reúne trabalhadores moçambicanos da mineração, madeireiras e da construção civil.

O cartunista Carlos Latuff conversou com moçambicanos presentes ao Encontro. Após uma troca de ideias, nasce esse desenho que representa bem a ação da Vale junto a essa população africana. “Areia nos olhos” é uma expressão muito utilizada em Moçambique em referência ao ato de enganar. Bela crítica!

Estratégias jurídicas contra a Vale

No segundo dia (13/4) do Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, além da discussão sobre as irregularidades no processo de privatização da mineradora, foram discutidas ações jurídicas necessárias para frear a exploração e a violação dos direitos, além de tentar reverter a sua desestatização. Um dos debatedores foi o advogado Eloá dos Santos Cruz. Ele é figura importante na luta contra o leilão da Vale.

“Quando li o edital, em 6 de março de 1997, achei um total absurdo. Então reuni uma equipe e começamos a organizar as ações populares, que pouca gente conhece, mas são instrumentos jurídicos que permitem que cada cidadão aja como um fiscal”, relatou.

Foram 16 ações no total, cada uma abordando um aspecto diferente da ilegalidade da venda da Vale. Segundo Eloá, essas ações, propostas em 1997, estão ainda sub judice, ou seja, estão em Brasília e aguardam apreciação dos recursos. No país inteiro são mais de 100 ações populares ajuizadas contra a empresa. “A Vale age como se não existissem leis ou tribunais. Nós precisamos nos conscientizar. Vamos para as ruas dizer que somos contra a privatização dessa empresa e que exigimos respeito aos nossos direitos”, disse.

* Com colaboração do NPC.

Exploração da mineradora em números

O advogado Guilherme Zagallo, da Campanha Justiça nos Trilhos, participou do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale nesta terça-feira (13/4). Ele apresentou dados que comprovam irregularidades do leilão da mineradora. O primeiro deles é a avaliação feita à empresa, que permitiu que ela fosse vendida por um preço abaixo do que realmente valia. Apesar de seu patrimônio líquido ser, na época, de R$ 10 bilhões, a antiga estatal foi vendida por apenas R$ 3,3 bilhões.

Além disso, suas reservas minerais consistiam, em 8 de maio de 1995, em 41,2 bilhões de toneladas de reserva minério de ferro, quantia que, no ano seguinte, foi reavaliada em 28 bilhões de toneladas. “Isso certamente foi feito já preparando o terreno para a privatização, porque essa quantia não foi subtraída de maneira alguma nesse período, portanto não teve como ter sido reduzida”, avaliou.

Zagallo lembrou também dos prejuízos sociais e ambientais provocados pela empresa. A Vale emite quantidades altíssimas de poluentes por ano: em 2008 foram 16,8 milhões e toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, o que gera sérios problemas de saúde na população. A mineradora é responsabilizada ainda por uma série de atropelamentos ferroviários. Em 2007, foram contabilizados 23 mortos; em 2008, foram registradas nove mortes e 2860 acidentes.

Existe ainda o impacto nas comunidades, que estão localizadas ao longo do percurso das ferrovias e vêm sofrendo em silêncio com essa situação. O advogado ressaltou que grande parte desses crimes não consiste em objeto de investigação por parte do Poder Judiciário.

Para Guilherme Zagallo é necessário estimular a cobrança da responsabilidade criminal dessas empresas. “Acho possível sim construirmos um enfrentamento efetivo. Além da organização e mobilização das comunidades, é preciso sua articulação com os movimentos sociais, pesquisadores, professores das Universidades, Ministério Público, sindicatos, e outros setores da sociedade”, concluiu.