Moçambique: 1365 famílias reassentadas pela Vale recorrem ao governo do país para garantir direitos

A sociedade civil moçambicana, representada pela Liga Moçambicana de Direitos Humanos (LDH), pela Justiça Ambiental (JA), pela União Nacional de Camponeses e pela Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), encaminhou hoje ao governo de Moçambique  carta  solicitando a urgente intervenção do Presidente da República pela garantia dos direitos e dignidade humana das 1365 familias reassentadas pela empresa Vale no contexto da implementação do “Projeto Carvão de Moatize”.

A ação resulta de um processo coletivo de realização de trabalhos e encontros públicos que as quatro organizações vêm desenvolvendo desde setembro junto às familias e comunidades afetadas e reassentadas pela indústria mineira na Região de Cateme e em Mualadzi, no Distrito de Moatize, em Moçambique.

Ao contrário do que a Vale divulga em seu site sobre o projeto,
o processo de reassentamento vem sendo mal conduzido desde o início, com denúncia de várias e sucessivas irregularidades. Submetidas a péssimas condições de vida e com seus direitos violados, as 1365 famílias foram reassentadas em terras impróprias para a agricultura, com acesso dificultado à água potável, ao saneamento adequado e ao serviço de transporte.

Além do fato de algumas dessas famílias ainda não terem recebido as devidas indenizações, há denúncias sérias sobre famílias que se encontram em condições de fome aguda, de casos de violação da integridade física e de privação do direito à manifestação.

Apesar das denúncias e diligências da sociedade civil moçambicana, as reivindicações das comunidades têm sido, em sua maioria, ignoradas pela Vale e pelas autoridades locais.

Com a carta enviada hoje, pretende-se que o governo intervenha, finalmente, em favor das comunidades. A carta pode ser acessada aqui.

NOTÍCIA RELACIONADA:

25/07/2012 – por Correio do Brasil: “Moçambique: a maldição da abundância?“

Projetos com problemas ambientais perdem força na Vale

27 de agosto de 2012 | 12h 54

Por Sabrina Lorenzi (Reuters)

RIO DE JANEIRO, 27 Ago (Reuters) – Neste momento em que os preços de minério de ferro estão em queda livre, a Vale poderá excluir da carteira de investimentos projetos que já enfrentam ou poderão passar por problemas ambientais, disse uma fonte próxima da empresa que acompanha o assunto.

Um exemplo de como isso está acontecendo é o projeto Apolo, localizado em área pleiteada para se tornar reserva ambiental em Minas Gerais, suspenso por tempo indeterminado, disse a fonte, pedindo anonimato.

O projeto, com capacidade para 24 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, que já havia saído da lista de prioridades da empresa no final do ano passado, tem parte de suas reservas localizadas onde o governo federal planeja criar o Parque da Serra da Gandarela.

Contatada, a Vale não comentou o assunto.

Outros projetos afetados pela criação do parque seriam Apolo Sul, a mina Baú e a reativação da mina Capanema, de acordo com mapeamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) para a delimitação do parque.

A reserva, segundo o órgão federal do meio ambiente, visa preservar, entre outros alvos, aquíferos que fornecem cerca de 60 por cento da água de Belo Horizonte e que alimentam importantes rios do país.

Com investimentos previstos de 2,5 bilhões de dólares, Apolo é alvo de ação judicial do Ministério Público Federal de Minas Gerais.

OUTROS ADIAMENTOS

O último relatório da Vale sobre o andamento de projetos aprovados mostra que a companhia adiou em um ano a expansão do projeto de cobre Salobo, no Pará, para o primeiro semestre de 2013.

O projeto da maior produtora de minério de ferro do mundo é alvo de denúncias de tribos indígenas que levaram o Ministério Publico Federal do Pará a investigar o empreedimento.

Em meados do mês, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, acenou com a possibilidade de a empresa reduzir investimentos, citando que a companhia decidiu reavaliar Kronau, um projeto bilionário de potássio no Canadá.

REALIDADE

“O cronograma de investimentos entrou em processo de realidade desde o ano passado e deve ter mais ajustes diante desse cenário de economia fraca que não se esperava”, disse a fonte.

Outra fonte próxima da empresa que acompanha o tema disse que “o ambiente de crise requer adequação da Vale e de outras mineradoras”.

O tema do adiamento nos investimentos entrou na pauta de discussões da reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 23 de agosto, em Moçambique. Mas as fontes disseram que o freio já havia sido decidido pela companhia antes mesmo da reunião.

A carteira de projetos da Vale até 2015 é de 48 bilhões de dólares, segundo informou a assessoria de imprensa da empresa.

FREIO NECESSÁRIO

Especialistas avaliam que o setor de minério se vê obrigado a reduzir investimentos, por conta da queda do preço da commodity no mercado internacional devido à desaceleração econômica da China, o maior consumidor da matéria-prima.

“O movimento da Vale de pisar no freio é necessário, vai na linha de outras mineradora como a BHP”, disse o analista de um banco de investimento que acompanha a empresa e que pediu para não ser identificado.

A gigante australiana BHP Billiton anunciou na semana passada o adiamento da expansão de um projeto de cobre avaliado em 20 bilhões de dólares e disse não aprovará grandes projetos até junho de 2013.

O minério com 62 por cento de teor de ferro caiu abaixo de 100 dólares por tonelada na última semana e está em seu menor nível desde dezembro de 2009, com base nos dados fornecidos pelo Steel Index, referência para a indústria.

“Se tem minério a preço de 100 dólares (na China), isso significa um minério a 75 dólares base FOB (Brasil)… a empresa vai ter que pensar duas vezes para investir, corre o risco de não ter o retorno do investimento”, disse José Augusto de Castro, presidente em exercício da AEB (Associação do Comércio Exterior do Brasil).

Castro observou que os preços atuais estão em patamares pós-crise de 2008, o que deve ter efeitos sobre a indústria. “Isso deve frear os investimentos do setor. Para o setor, é um cenário bem sombrio”, acrescentou.

Fonte: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE87Q03E20120827?pageNumber=2&virtualBrandChannel=0&sp=true

Vale é punida por Justiça na Suíça

Tribunal rejeita apelo contra multa de US$ 233 milhões por repatriação de lucros

03 de setembro de 2012 | 22h 53

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

GENEBRA – A Vale foi derrotada nesta segunda-feira, 3, no Tribunal Federal da Suíça. A Justiça daquele país rejeitou um recurso da empresa, que em março foi multada em valor equivalente a US$ 233 milhões por ser acusada de repatriar lucros de suas atividades internacionais para a Suíça, justamente onde se beneficia de uma exoneração fiscal. Agora, a Justiça Suíça tem caminho livre para reduzir os benefícios fiscais dados à empresa e exigir o pagamento da multa pelo desrespeitado ao acordo fiscal com o país.

A Vale informou, por escrito, que “a decisão não é final, não trata do mérito e não tem, portanto, qualquer consequência imediata”, acrescentando que não comenta “processos em andamento”.

A empresa é acusada de repatriar de forma irregular lucros de todas suas atividades pelo mundo para a Suíça, justamente onde se beneficiava de uma exoneração fiscal que agora está sendo questionada. Graças a manobras fiscais e seu escritório na Suíça, autoridades suspeitam que a Vale deixou de pagar US$ 3 bilhões em impostos desde 2006.

Um processo havia sido aberto pelas autoridades federais suíças para modificar de forma substancial a exoneração fiscal que a Vale havia recebido em 2006, quando abriu seu escritório na região de Vaud. Na época, a brasileira indicou que o usaria como sua sede europeia. Naquele ano, a Vale previa lucros de US$ 35 milhões e criaria empregos na região. Entre 2006 e 2011, pagou menos de US$ 300 milhões em impostos graças ao convênio.

Mas cálculos do governo mostraram que a empresa acabou repatriando para os bancos suíços todo lucro de suas atividades internacionais, no valor de mais de US$ 5 bilhões ao ano, ferindo os compromissos e se beneficiando da exoneração de taxas.

De acordo com a investigação das autoridades, a Vale passou a registrar também em Vaud suas filiais que estavam espalhadas por vários países, principalmente as que estavam em centros offshore (paraísos fiscais). Segundo a Junta Comercial de Vaud, depois da instalação da Vale International na região, outras sete empresas se incorporaram à companhia brasileira, entre elas a Itabira Rio Doce Company e a RDIF Overseas Limited.

As duas empresas, antes de serem transferidas a Vaud, tinham sede em Nassau, nas Bahamas. Outras que se incorporaram à Vale International foram a CVRD Overseas Ltd e a SRV Reinsurance Company SA , ambas de Georgetown nas Ilhas Cayman. De Bermudas vieram a Brasamerican Ltd e CMM Overseas SA.

Revisão. O governo suíço levou o caso aos tribunais, exigindo revisão do tratamento dado à Vale, como uma punição por não ter respeitado os acordos. A administração federal considerou, há cinco meses, que a Vale não cumpriu sua palavra e, como punição, quase dobrou a cobrança relativa aos lucros entre 2006 e 2009. Para completar, a isenção foi reduzida de 80% para 60%.

Na época, a mineradora decidiu apelar, alegando que não havia violado acordos e tentando barrar o processo de revisão.

“Por enquanto, tratamos da questão de procedimento”, disse o chefe da Administração de Impostos de Vaud, Philippe Maillard. “Agora que o Tribunal Federal se pronunciou, vamos continuar para definir a questão de fundo”, completou.

A empresa chegou a justificar para parte da imprensa que a briga era uma disputa política entre partidos da região de Vaud, onde tem seu escritório. Mas documentos obtidos pelo Estado mostram que o assunto já estava no radar do Departamento de Finanças da Suíça. Ontem, o Tribunal também obrigou a empresa a pagar US$ 66 mil em custos do processo.

Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios+industria,vale-e-punida-por-justica-na-suica,125316,0.htm

Sobre esse assunto, veja também:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-punicao-da-vale-na-suica-por-repatriacao-de-lucros

Disputas trabalhistas e políticas envolvem Vale em massacre na África

Morte de seis manifestantes em protestos contra a política de contratações na Guiné põe parte da opinião pública contra a mineradora

02 de setembro de 2012 | 3h 06

ANDREI NETO, CORRESPONDENTE / PARIS, YOUSSOUF BAH, ESPECIAL PARA O ESTADO, ZOGOTA, GUINÉ – O Estado de S.Paulo

Disputas trabalhistas, étnicas e políticas em torno de uma jazida de minério envolveram o nome da brasileira Vale em um massacre de civis em Zogota, na região florestal de N’zérékoré, na Guiné, na costa oeste da África. O crime aconteceu em 4 de agosto, quando a polícia militar atacou líderes de um movimento que fazia reivindicações trabalhistas. No choque com as forças do governo, seis manifestantes morreram.

A ONU enviou uma equipe à região e disse ao Estado que um relatório com a apuração do caso está prestes a ser concluído. O que a ONU já sabe é que o caso começou com um protesto dos moradores de Zogota contra a Vale por causa da política de contratações da companhia brasileira (leia mais na pág. B4).

A mina de Zogota faz parte de um projeto ambicioso e arriscado da Vale, localizado na serra de Simandou – tratada pela companhia como uma nova Carajás. O direito de exploração foi comprado por US$ 2,5 bilhões, mas a Vale investiu apenas US$ 500 milhões até agora e avalia se vai levar o projeto adiante.

Conflito. Chamado na África de caso Zogota-Vale, o conflito teve início antes dos crimes. Os atritos de moradores com a direção da companhia se arrastavam havia meses. Em 30 de julho, os protestos de habitantes da região mineira de Zogota, no sudeste do país, contra a VBG – Vale BSGR Limited, joint venture da Vale com a BSG Resources, do bilionário israelense Beny Steinmetz – se intensificaram.

Em 1.º de agosto, houve um primeiro grande incidente: manifestantes invadiram instalações da empresa, paralisaram as atividades, destruíram móveis, saquearam equipamentos e ameaçaram funcionários. Eles protestavam contra o suposto não cumprimento, por parte da Vale, de uma convenção trabalhista assinada com o governo da Guiné em troca da exploração de minério na região.

O acordo prevê que as companhias mineradoras que se instalam no país precisam contratar um porcentual mínimo de mão de obra de etnias locais – no caso, os Guerzé e os Tomas.

A Vale alega contratar funcionários guineanos no porcentual exigido (leia texto abaixo), mas membros da comunidade, instigados por líderes políticos, se julgam lesados pela empresa, que não respeitaria a divisão étnica do país. O caso não é o primeiro do gênero na região, onde a Simfer, subsidiária local da anglo-australiana Rio Tinto, também enfrentou hostilidades.

Invasão. Com os incidentes de 1.º de agosto, entretanto, o clima entre os funcionários da Vale e a população local se tornou ainda mais tenso. Em 3 de agosto, uma delegação governamental coordenada pelo ministro de Minas, Mohamed Lamin Fofana, foi à região, em veículos cedidos pela VBG – o que a Vale confirma -, para tentar acalmar os ânimos e chegar a um acordo.

Mas, por volta de 1h da madrugada do dia seguinte, policiais e milicianos voltaram ao vilarejo, invadindo algumas das 300 casas de Zogota à procura de líderes do movimento, dentre os 2 mil habitantes do vilarejo.

Houve choques violentos, uso de bombas de gás lacrimogêneo e armas de fogo pelas forças de ordem. Cinco pessoas acabaram mortas no confronto e uma sexta morreu no hospital dias depois, supostamente em consequência dos ferimentos.

Entre os mortos, estava o chefe do distrito, Nankoye Kolé. De acordo com sua mulher, para sobreviver ao ataque, muitos moradores se refugiaram na floresta. “Nós ouvimos o som dos disparos por cerca de duas ou três horas”, disse N’iankaye Kolé, ao jornalista da Guiné Youssouf Bah, enviado à região pelo Estado. “Quando os tiros pararam, nós saímos de casa e me disseram que meu marido tinha sido morto.”

As mortes chocaram a Guiné e geraram revolta contra as autoridades políticas e militares e também contra a direção da companhia, acusada por líderes locais de ter apontado os suspeitos de liderar o movimento. Lafin Loua, chefe do distrito de Maoun, a sete quilômetros de Zogota, vai mais longe. Em depoimento a Youssouf Bah, ele acusou a companhia de ter fornecido os veículos que teriam sido usados para atacar os manifestantes, e não apenas para transportar a missão ministerial – o que a Vale nega enfaticamente.

Na madrugada dos acontecimentos, ele conta ter sido acordado por um jovem enviado pelo vice-chefe distrital de Zogota para informá-lo do massacre. “Cinco veículos usados pelas forças militares eram da Vale”, disse Loua. “Nós acusamos a Vale por ter permitido que forças militares usassem seus jipes no ataque a Zogota.”

A versão de Loua é reafirmada por outras testemunhas do vilarejo, também em depoimento a Youssouf Bah. Antoine Kolé, ativista que perdeu um sobrinho no massacre, reiterou a denúncia. “Eu vi cinco jipes da VBG cheios de militares carregando armas tarde da noite”, diz ele.

A Vale nega essa acusação. “O governo da Guiné solicitou à VBG que cedesse carros para os ministros que visitaram o local invadido, no dia 3 de agosto”, disse a companhia em texto enviado ao Estado. “Não foram cedidos carros para transporte de militares.”

Rejeição. A insatisfação com os assassinatos ganhou a capital regional, N’zérékoré, e logo transformou o caso em um escândalo nacional. Líderes comunitários, políticos de oposição e algumas organizações não governamentais acusam o governo da Guiné de ter agido pelos interesses da VBG. A companhia brasileira, assim como outras multinacionais, retirou seu pessoal da região.

As denúncias mobilizaram a Organização Guineana de Defesa dos Direitos do Homem (OGDH), que protestou contra as mortes e exigiu a abertura de uma investigação. Com a repercussão negativa, o presidente da Guiné, Alpha Condé, ordenou a abertura de um inquérito e afastou os prefeitos das regiões de N’zérékoré, Sanoussy Hassan, e Siguiri, Aboubacar Sidiki Kaba – o que fez crescer os rumores de que por trás do conflito com a Vale haveria lutas políticas envolvendo o massacre.

Membros de um comitê de crise formado em Zogota em torno dos sobreviventes também protestam contra a presença da VBG na região e contra cinco ministros. Desde o massacre, o país vive em conflito político, impulsionado pelas eleições legislativas que se aproximam. Na segunda-feira, protesto de moradores de Zogota e N’zérékoré foi proibido pelas autoridades locais.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,disputas-trabalhistas-e-politicas-envolvem-vale-em-massacre-na-africa-,924744,0.htm

Sobre esse caso, veja também:

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=463612&ch=n

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/513090-disputas-trabalhistas-e-politicas-envolvem-vale-em-massacre-na-africa

Ação surpresa entrega Relatório de INsustentabilidade da Vale ao seu presidente, Murilo Ferreira

O Relatório de INsustentabilidade da mineradora Vale, em suas versões em português e em inglês, foi entregue diretamente ao presidente da empresa, Murilo Ferreira, durante coquetel realizado no dia 20 de agosto, após a Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)*, que homenageava os 70 anos da empresa.

A entrega foi feita por membros do Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM), que integram o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, a Articulação Popular pelo São Francisco Vivo e a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale.

O ato surpreendeu Murilo Ferreira, que estava em uma roda de conversa com o Sr. Fernando Coura (Presidente do IBRAM) e com o prefeito do município de Santa Bárbara/MG, entre outros.

“Vim para lhe entregar  um  outro olhar para a sua empresa. Estou aqui há 35 anos e amo este país e, assim como eu, existem brasileiros que sonham um dia ter orgulho da Vale, o que hoje não acontece. Queremos o Parque Nacional de Gandarela, e não a mina Apolo!”, foram as palavras de um dos membros do Movimento, ao entregar os relatórios ao presidente que, embaraçado, teria os repassado rapidamente para um assessor, de modo a não ficar com eles na mão.

Os demais integrantes do grupo entregaram aos políticos e empresários presentes cópias do  mesmo Relatório. Eles também disponibilizaram aos participantes da solenidade a edição especial do Jornal da Articulação Internacional para Minas Gerais/Gandarela, publicado em maio de 2012, que apresenta a problemática vinculada aos projetos da Vale que a população vem enfrentando naquela região. Os exemplares foram colocados em todos os carros que estavam estacionados nos arredores da Assembleia Legislativa .

*A Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi presidida pelo deputado Dinis Pinheiro (PSDB) e foi solicitada pelo deputado Gustavo Corrêa (DEM) e pelo ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Doutor Viana.

Entrevista: “Murilo Ferreira quer tirar a Vale do inferno astral”

A revista América Economina publicou, em junho deste ano, entrevista exclusiva com o atual presidente da Vale, Murilo Ferreira, que está no comando da empresa desde maio do ano passado. O tom da entrevista é dado já no início com a pergunta: “Motivos para comemorar?”. E a inevitável resposta: “Até agora, não”, já que os “embarques de minério de ferro diminuíram, o lucro encolheu, a empresa briga na Justiça para não ter de pagar à União uma soma bilionária em impostos e vem sendo pressionada por ONGs e sindicatos por questões trabalhistas e ligadas ao meio ambiente”. Leiam a íntegra do texto aqui: Murilo Ferreira quer tirar a Vale do inferno astral

Mais uma vitória da canadense USW frente à empresa VALE: arbitragem reintegra trabalhador demitido

25 de julho de 2012 – Sudbury Star

A mais recente de uma série de vitórias da USW frente a Vale possibilita a readmissão de trabalhador do Steelworkers Local 6500, demitido pela empresa durante greve

Por Carol Mulligan

Wes Rayner ordenou que a Vale Inco reintegre Mike Courchesne, um dos nove membros do Steelworkers demitidos durante a greve de um ano do sindicato contra a mineradora. A condição para sua reintegração é a de que ele passe por um exame médico padrão. Se tudo correr bem, Courchesne deve voltar ao trabalho dentro de um mês, disse seu advogado, Brian Shell.

Couchesne e seu sindicato estavam empolgados com a decisão.  De acordo com Shell, desde o começo, a opinião do sindicato era a de que não se poderia demitir ninguém durante a greve. No seu entendimento, a empresa reagiu de forma exagerada ao fazer as demissões.

Nove grevistas foram demitidos por alegação de falta de conduta nos piquetes na comunidade durante a desagradável disputa dos trabalhadores. Um deles, John Landry, se aposentou depois que a greve terminou em julho de 2010. Os membros do Steelworkers Adam Cowie e Dan Labelle estão trabalhando em outro local e não querem mais voltar à Vale, disse Shell. Assim, restam ainda cinco casos para serem restabelecidos, conforme ordem do árbitro, em 24 de fevereiro deste ano, pelo Conselho de Relações dos Trabalhadores de Ontário, no Canadá.

 

Saiba mais:

29/02/2012 – por Fair Deal NOW!: “Duplo Óbito em Mina da Vale em Sudbury era Evitável, Conclui Relatório da Investigação dos Steelworkers“

28/02/2012 – por Justiça Global:  “Conselho Trabalhista canadense refere-se ao tratamento dos funcionários demitidos pela Vale como ‘claramente irracional’”

(em inglês/in english): Fair Deal NOW! Site for Vale Inco families and community members